Tribunal da Síria condena, à revelia, à morte Bashar al-Assad por crimes contra a humanidade e crimes de guerra

Com agências

(Brasília-DF, 11/08/2026).  Um tribunal sírio condenou à morte, à revelia, o ditador deposto Bashar al-Assad por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos durante os 14 anos de guerra no país, que causaram cerca de meio milhão de mortos e deixaram milhões de pessoas deslocadas ou à procura de refúgio no estrangeiro.

Nesta terça-feira, o Quarto Tribunal Penal de Damasco considerou al-Assad culpado de ter ordenado o assassinato de civis, incluindo crianças, bem como de tortura e detenção ilegal.

O juiz afirmou que as testemunhas confirmaram que al-Assad era a autoridade máxima por trás dos crimes e que utilizou os instrumentos do Estado sírio para os perpetrar.

No mesmo processo, foram também condenados à morte, à revelia, o irmão mais novo de al-Assad, Maher, e o primo materno Atef Najib, que esteve presente no julgamento.

Este foi considerado culpado de liderar a repressão na província de Daraa, no sul do país, que deu origem à revolta e, posteriormente, à guerra civil.

Num ambiente de forte segurança, Najib permaneceu numa jaula vestindo um uniforme de prisioneiro, enquanto o juiz lia a sentença.

Foi condenado por crimes que incluem homicídio, "morte intencional de crianças com menos de 15 anos" e "tortura que conduziu à morte".

As atrocidades documentadas do regime de al-Assad ao longo de 14 anos incluem o uso de armas químicas, com destaque para um ataque com sarin no subúrbio de Ghouta, em Damasco, em agosto de 2013, que causou a morte de cerca de 1 400 pessoas, de acordo com relatórios dos serviços secretos norte-americanos.

O uso de sarin foi confirmado pela Organização para a Proibição de Armas Químicas.

O regime lançou também mais de 80 000 bombas-barril sobre zonas civis, de acordo com a Rede Síria para os Direitos Humanos.

Entretanto, a documentação mais abrangente dos crimes do regime provém das chamadas "fotografias de César".

As provas consistem em 55 000 imagens de cerca de 11 000 detidos que morreram devido a tortura, fome ou execução em instalações do governo sírio, contrabandeadas por um fotógrafo da polícia militar conhecido pelo nome de código César.

A Anistia Internacional documentou enforcamentos em massa sistemáticos na prisão militar de Saydnaya, perto de Damasco, que descreveu como um "matadouro humano".

Criminosos de guerra apoiados por Moscou e Teerã

Bashar e Maher al-Assad fugiram para a Rússia depois de combatentes da oposição, liderados pelo presidente interino Ahmed al-Sharaa, terem entrado em Damasco em dezembro de 2024, pondo efetivamente fim à guerra no país.

O Kremlin apoiou al-Assad durante a guerra, prestando apoio diplomático e militar às suas forças entre setembro de 2015 e dezembro de 2024.

A Força Aérea Russa realizou dezenas de milhares de ataques aéreos, que resultaram na morte de cerca de 14 000 a 24 000 civis em incidentes considerados credíveis por organizações de monitorização durante esse período.

A Anistia Internacional documentou seis ataques nos primeiros meses da campanha russa que mataram pelo menos 200 civis em áreas sem alvos militares identificáveis nas proximidades — ataques que, segundo a organização, podem ter constituído crimes de guerra.

O New York Times documentou que aeronaves russas atingiram quatro hospitais num período de 12 horas, em maio de 2019. A organização “Médicos pelos Direitos Humanos” registou 244 ataques a instalações médicas levados a cabo pelo regime e pelas forças russas ao longo da guerra.

O grupo mercenário Wagner, de Moscou, também participou nos combates ao lado de al-Assad, sob a supervisão da agência de inteligência militar russa GRU.

Al-Assad também colaborou estreitamente com o Irão e era considerado um aliado fundamental no chamado "Eixo da Resistência" de Teerão, uma rede informal que inclui também o Hezbollah no Líbano, o Hamas em Gaza, os houthis no Iémen e milícias no Iraque.

Embora Teerã tenha negado que as suas forças tenham participado na guerra, estima-se que tenha gasto cerca de 30 bilhões dólares (26 bilhões de euros) a apoiar o regime de al-Assad durante o conflito e que tenha destacado vários milhares de membros da Força Quds do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) para planear e liderar campanhas, incluindo a batalha decisiva de 2016 para reconquistar Alepo, coordenada diretamente com a Força Aérea Russa.

O Hezbollah libanês destacou até 8 000 combatentes para o interior da Síria no auge do seu envolvimento, tornando-se uma força terrestre altamente eficaz e crucial para o regime de al-Assad. O Irão também recrutou combatentes do Iraque, do Afeganistão e do Paquistão, integrando-os em unidades sob bandeira síria para ocultar a sua origem.

Após a queda de al-Assad em dezembro de 2024, o novo governo sírio descobriu uma rede de túneis em torno de Al-Qusayr, na província de Homs, que ligava o território sírio ao Líbano, e que, segundo Damasco, o Hezbollah utilizou para o contrabando de armas ao longo da guerra.

O líder do Hezbollah, Naim Qassem, reconheceu publicamente a perda dessa linha de abastecimento poucas semanas após a destituição de al-Assad.

( da redação com euro News, AP, AFP. Edição: Política Real)