ARTIGO - E se a Revolução de 32 acontecesse hoje?

José Luiz Souza de Moraes*

Em 9 de julho, São Paulo relembra um dos episódios mais marcantes de sua história: a Revolução Constitucionalista de 1932. Mais do que uma disputa política ou um confronto armado, aquele movimento expressou uma reivindicação que permanece atual. A defesa de instituições capazes de limitar o poder, garantir direitos e assegurar que os conflitos da sociedade sejam resolvidos dentro das regras democráticas.

Mas vale um exercício de imaginação. E se a Revolução de 32 acontecesse hoje?

A resposta certamente seria diferente daquela vista há 93 anos. Não haveria trincheiras espalhadas pelo interior paulista nem batalhas em campo aberto. Os embates ocorreriam em outros espaços: nos tribunais, nos parlamentos, nos órgãos de controle, na imprensa e, sobretudo, na arena da opinião pública. A principal arma não seria o fuzil, mas a força das instituições jurídicas e democráticas.

A história ensina que a Revolução Constitucionalista nasceu da percepção de que o país precisava restabelecer limites ao exercício do poder. O objetivo central era a convocação de uma Assembleia Constituinte e a construção de uma ordem jurídica capaz de oferecer previsibilidade, segurança e representação política. Ainda que derrotado militarmente, o movimento contribuiu para acelerar a constitucionalização do Estado brasileiro e consolidou um legado que ultrapassa as fronteiras paulistas.

Quase um século depois, os desafios assumiram novas formas. Vivemos em uma sociedade marcada pela velocidade da informação, pela polarização política e pela crescente desconfiança em relação às instituições. Em diferentes momentos, surgem pressões para que soluções rápidas substituam processos legais, para que decisões sejam tomadas fora dos canais institucionais ou para que o respeito às regras seja relativizado em nome de interesses circunstanciais. É justamente nesses contextos que a experiência de 1932 ganha relevância renovada.

Democracias não se sustentam apenas pela vontade da maioria. Elas dependem de mecanismos que assegurem equilíbrio, fiscalização e respeito aos direitos fundamentais. Quando as estruturas enfraquecem, abre-se espaço para a insegurança jurídica, para a instabilidade institucional e para a erosão da confiança social.

Nesse cenário, o papel das instituições jurídicas torna-se ainda mais estratégico. Procuradorias, magistratura, Ministério Público, advocacia pública e privada, defensorias e tribunais exercem funções que vão muito além da resolução de disputas. São estruturas que ajudam a preservar a integridade das políticas públicas, proteger o patrimônio coletivo e assegurar que decisões de grande impacto sejam tomadas dentro dos limites constitucionais.

A experiência paulista oferece uma lição valiosa. O desenvolvimento econômico, a atração de investimentos e a própria capacidade do Estado de prestar serviços à população dependem de um ambiente de estabilidade institucional. Não há prosperidade duradoura onde contratos são desrespeitados, onde decisões mudam ao sabor das conveniências políticas ou onde a segurança jurídica deixa de ser um valor compartilhado.

Se a Revolução de 32 acontecesse hoje, talvez seus protagonistas não estivessem mobilizados por uma nova Constituição, mesmo porque a presente é rica em dispositivos democráticos e de preservação de direitos difusos. O engajamento estaria na defesa cotidiana dos princípios que ela consagra. Uma luta pela preservação da independência das instituições, pela valorização do diálogo democrático e pelo fortalecimento dos mecanismos que permitem ao país enfrentar divergências sem romper com a legalidade.

O verdadeiro legado de 1932 não está apenas na memória de um movimento histórico. Está na compreensão de que sociedades livres e democráticas dependem de instituições fortes, respeitadas e capazes de funcionar mesmo nos momentos de maior tensão. Em tempos de incerteza, essa talvez seja a lição mais atual que São Paulo pode oferecer ao Brasil.

*José Luiz Souza de Moraes é presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP)