Fortes indicativos apontam que Irã já está cobrando pedágio no Estreito de Ormuz

Com agências

(Brasília-DF, 10/04/2025)  Há relatos de que, desde o fechamento do Estreito de Ormuz, Teerã vem impondo tarifas para embarcações que cruzarem a passagem marítima.

O Irã estaria cobrando até 2 milhões de dólares de navios-tanque de petróleo e gás para autorizar uma "passagem segura" por Ormuz. Apenas embarcações que não possuíam ligações com EUA, Israel ou países que auxiliaram ou apoiaram a guerra contra o Irã foram liberadas.

Não se sabe exatamente quantas das dezenas de navios que passaram pelo estreito desde o início da guerra foram obrigadas a pagar a taxa. O Lloyd's List, uma das publicações marítimas mais antigas e respeitadas do mundo, publicou em 25 de março que 26 embarcações transitaram pelo estreito desde 13 de março seguindo uma rota pré-aprovada pelo governo iraniano

O Lloyd's List informou ainda pelo menos duas embarcações teriam efetuado um pagamento para passar pelo local, mas não ficou claro como a transação foi realizada, já que o Irã continua sujeito a sanções internacionais, o que dificulta ao país receber pagamentos em dólares por meio de canais financeiros ocidentais.

Segundo o Lloyd's List, 142 embarcações trafegaram pelo estreito entre o início e 25 de março, mas 67% delas tinham ligação direta com o Irã. O restante seria composto principalmente por navios de propriedade ou afiliados à Grécia (15%) e à China (10%).

A publicação marítima informou ainda que Índia, Paquistão, Iraque, Malásia e China estavam conversando diretamente com autoridades iranianas para organizar a passagem segura de seus navios.

A Bloomberg, que também noticiou a cobrança, citou fontes que pediram anonimato dizendo que várias embarcações já pagaram para atravessar o estreito, embora o "pedágio" não pareça ocorrer de forma sistemática.

A emissora Al Jazeera também reportou que ao menos dois navios pagaram essa taxa em yuan. A China, que compra 80% do petróleo iraniano, já paga o país em moeda chinesa.

Pagamento em criptomoeda

Uma autoridade iraniana afirmou que o país pretende cobrar o pedágio em criptomoeda. Em entrevista ao Financial Times, o porta-voz da União de Exportadores de Petróleo, Gás e Produtos Petroquímicos do Irã, Hamid Hosseini, disse ainda que as taxas devem ser cobradas de todos os petroleiros que passarem pelo estreito e que todas as embarcações serão fiscalizadas.

Segundo Hosseini, a taxa seria de 1 dólar por barril de petróleo. Navios vazios ficariam isentos da cobrança. "Assim que o Irã concluir sua avaliação, os navios têm alguns segundos para pagar em bitcoin, garantindo que não possam ser rastreados ou confiscados devido às sanções", acrescentou.

O uso de criptomoedas busca contornar as sanções impostas ao país pelo Ocidente, dificultando o bloqueio deste pagamento por autoridades internacionais.

Pelo mesmo motivo, Teerã também estaria aceitando receber em yuan por meio do Banco Kunlun da China, com transferências realizadas pelo chinês CIPS (Sistema de Pagamento Interbancário Transfronteiriço), uma alternativa ao sistema global de transferências bancárias Swift.

O que diz a lei internacional

A cobrança de pedágio no Estreito de Ormuz viola o direito marítimo internacional. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), de 1982, proíbe a cobrança de taxas de navios que navegam por estreitos internacionais ou mares territoriais. É permitido a países costeiros, porém, a cobrança de taxas por serviços prestados, como assistência à navegação ou uso de portos.

Essa convenção não foi ratificada nem pelos Estados Unidos e nem pelo Irã. Especialistas divergem, porém, sobre possibilidades de contornar esse tratado. Há quem argumente que um país poderia oferecer um serviço para deixar a passagem mais segura, e cobrar por isso. Outros ressaltam que impor uma taxa por razões de segurança é ilegal, além de lembrar o método de atuação de milícias.

"Liberdade de navegação é a base do comércio marítimo internacional, é a capacidade de transitar por essas áreas sem qualquer tipo de obstrução", disse Robert Huebert, especialista em relações internacionais da Universidade de Calgary, no Canadá, ao podcast da Energi Media. "Se você fizer isso [cobrar uma taxa], enfrentará oposição direta de praticamente todos os Estados", complementou.

Os países do Golfo, incluindo Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes, não devem aceitar que o Irã continue a controlar a via marítima. Também é improvável que os EUA apoiem ao pedágio iraniano. Historicamente, os Estados Unidos se apresentaram como o grande garantidor da liberdade de navegação, aplicando esse princípio por meio de patrulhas navais e pressão diplomática.

Impacto global

Permitir que o Irã monetize Ormuz representaria, por tanto, uma profunda mudança nessa estratégia de Washigton e um choque para o setor de petróleo e gás do Oriente Médio. Isso introduziria uma camada de risco político para os países produtores da região e para seus clientes, pois daria a Teerã um poder desproporcional de decidir quais navios podem passar pelo estreito.

( da redação com AP, AFP, DPA, DW. Edição: Política Real)