Flávio Bolsonaro e Partido Novo anunciam ações contra Lula por propaganda antecipada após desfile Acadêmicos de Niterói

Com agências.

(Brasília-DF, 16/02/2026). Neste domingo, 15, a escola de samba Acadêmicos de Niterói, em sua estreia no Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro, na Marquês do Sapucaí, fez uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva

A homenagem em ano eleitoral foi contestada por adversários do presidente. A meses de concorrer ao quarto mandato.

Ele assim se manifestou nas redes sociais:

“Depois de passar pelo carnaval de Recife e de Salvador, estive no Rio de Janeiro, na Sapucaí.

Tive a honra e a alegria de acompanhar o desfile da Acadêmicos de Niterói, Imperatriz Leopoldinense, Portela e Estação Primeira de Mangueira. Muita emoção.

O Rio é uma referência mundial de Carnaval e de turismo. A Marquês de Sapucaí mostra ao planeta a força das nossas escolas de samba, a criatividade do nosso povo e a capacidade que o Brasil tem de transformar cultura em desenvolvimento, emprego e renda.

Tenho muito orgulho de ver o Brasil brilhando assim para o mundo inteiro.”, disse, hoje.

Como vai ser.

Adversários políticos enxergam propaganda eleitoral antecipada, seis meses antes do permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois de ter anunciado a intenção de concorrer à Presidência neste ano, o senador Flávio Bolsonaro disse que protocolará uma ação no tribunal. O Partido Novo anunciou que tomará a mesma medida.

Os carros alegóricos, fantasias e sambas-enredo da Acadêmicos de Niterói contaram a vida do presidente e a sua ascensão política. Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e suas esposas compareceram ao desfile, apesar dos alertas de analistas jurídicos sobre possíveis queixas na Justiça Eleitoral.

Tiago Martins, o carnavalesco responsável pelo desfile, afirmou que a intenção inicial era focar o desfile no Nordeste, assim como em 2025. A cúpula da escola decidiu que a história de Lula se encaixava no propósito e, meses antes do Carnaval, viajou a Brasília para apresentar a proposta ao presidente.

"Lula merece uma homenagem como essa, assim como qualquer brasileiro que faz muito pelo nosso povo", disse. Ele negou que o samba-enredo, os carros ou as fantasias tivessem intenção de servir como material de campanha.

Presidente assumiu risco

Não é a primeira vez que desfiles carnavalescos homenageiam Lula. Em 2003, seu primeiro ano como presidente, a Beija-Flor apresentou um carro alegórico retratando-o como um político corajoso no combate à fome. Nove anos depois, a Gaviões da Fiel, de São Paulo, também dedicou seu desfile ao atual presidente.

Mas nunca uma homenagem desse tipo havia ocorrido em ano de corrida presidencial e, portanto, sob a vigilância da Justiça Eleitoral.

Pela lei brasileira, a campanha eleitoral só é permitida após o registro oficial da candidatura. Embora Lula já tenha anunciado a intenção de concorrer, ele ainda não registrou formalmente sua candidatura.

"O presidente e a primeira-dama se aproximaram perigosamente desse desfile", disse João Santana, marqueteiro da campanha de Lula à reeleição em 2006, em vídeo publicado na quinta-feira. "Isso tudo pode sair pela culatra."

Já Thomas Traumann, analista político e ex-porta-voz do governo Dilma Rousseff, avalia que Lula tem pouco a ganhar com a homenagem, dada a sua popularidade já consolidada no mundo do samba.

Ele observa que o principal desafio jurídico é determinar se o governo permitiu uma associação entre a homenagem e a eleição. É o caso, por exemplo, se o presidente ou ministros comparecem a um evento como este usando recursos públicos, como aviões oficiais e hospedagens pagas pelo governo.

"Pode haver multas e perda de tempo de propaganda gratuita durante a campanha. Isso importa em uma eleição apertada," afirmou.

Tentativa de barrar o desfile

Também a Acadêmicos de Niterói precisou se preocupar em evitar penalidades e multas. A escola instruiu seus mais de 3 mil integrantes a evitar fazer o gesto de "L" com as mãos, referência histórica a Lula, durante o desfile. Os participantes também estavam proibidos de pedir votos ao presidente diante dos 80 mil espectadores no Sambódromo.

Alguns políticos de direita tentaram barrar o desfile sob a alegação de que daria vantagem indevida a Lula na eleição. Outros dos seus rivais argumentam que escolas de samba recebem recursos públicos ou reclamam de uma ala da escola de samba que retratou setores conservadores.

O TSE rejeitou as ações na quinta-feira, afirmando que não pode censurar uma escola de samba antes do desfile acontecer. Os ministros também disseram que poderiam reavaliar o caso se fosse identificada violação da legislação durante a apresentação, reforçando que o Carnaval não pode servir para a propaganda eleitoral.

Nos próximos meses, a presidência do TSE passará ao ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele estará à frente do tribunal na eleição presidencial em outubro.

( da redação com AP, DW. Edição: Política Real)