Edson Fachin, em momento de muita atenção voltada ao STF, divulga mensagem de chefe da Corte falando que o “Poder Judiciário deve ser referência de firmeza, estabilidade institucional e de serviço à sociedade.”

(Brasília-DF, 31/12/2025). O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), em mensagem de final de ano, justo no momento em que a Corte chama muito atenção da sociedade diz que o o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirma seu compromisso inafastável com a Constituição da República, a defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos.

Em mensagem ao Poder Judiciário e à sociedade brasileira, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, destaca a importância da independência da magistratura, da segurança jurídica e do fortalecimento institucional como pilares para o futuro do País.

Ele finaliza afirmando que “sabemos que o País ainda tem graves deveres históricos a cumprir. Em tempos de grandes expectativas e intensas demandas, o Poder Judiciário deve ser referência de firmeza, estabilidade institucional e de serviço à sociedade.”

Confira a íntegra da mensagem:

Ao Poder Judiciário e à sociedade brasileira,

O País tem hoje instituições firmes e sólidas que funcionam dentro do Estado de Direito no canteiro de obras da democracia.

Às vésperas de um novo ciclo, renovamos nosso compromisso constitucional e a gratidão pelo caminho percorrido, conscientes do momento decisivo que atravessam, no mundo de hoje, as instituições democráticas e a própria magistratura. É justamente em contextos de incerteza que se afirmam, com maior vigor, a responsabilidade, o diálogo republicano e a fidelidade à Constituição como fundamentos da vida em comum.

O Supremo Tribunal Federal reafirma, mais uma vez, sua lealdade inafastável com a Constituição da República e com a defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos e fundamentais. Sem esses pilares, não há liberdade possível, nem justiça duradoura, nem dignidade plenamente assegurada.

Reiteramos, igualmente, a imprescindibilidade da autonomia e da independência da magistratura, com integridade institucional e com a promoção contínua da segurança jurídica, da eficiência e da transparência. A confiança da sociedade é construída, dia após dia, pela coerência das decisões, pela responsabilidade das ações e pela abertura permanente ao aperfeiçoamento.

Que 2026 se inaugure como tempo de esperança renovada, fortalecimento institucional e aprofundamento do compromisso republicano. Que nos acompanhem a serenidade para decidir, a coragem para proteger direitos e a convicção de que a Constituição permanece sendo, ao mesmo tempo, nosso limite e nosso horizonte.

Com votos de um final de ano sereno e de um novo ciclo pleno de paz, saúde e realizações, expressamos nossa confiança no futuro do Brasil e no trabalho conjunto de todas e todos que constroem, diariamente, a Justiça e a democracia.

Sabemos que o País ainda tem graves deveres históricos a cumprir. Em tempos de grandes expectativas e intensas demandas, o Poder Judiciário deve ser referência de firmeza, estabilidade institucional e de serviço à sociedade.

Que 2026 nos encontre unidos na defesa da legalidade constitucional, da dignidade da pessoa humana, da justiça social e de uma sociedade realmente livre, justa e solidária.

Brasília, 31 de dezembro de 2025

Luiz Edson Fachin

Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)