TENTATIVA DE GOLPE: Flávio Dino marca julgamento dos recursos dos condenados do Núcleo 1 para 4 de novembro

(Brasília-DF, 28/10/2025) Nesta terça-feira, 28, o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou o julgamento dos embargos de declaração dos condenados do Núcleo 1, da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado, para a sessão virtual que começa no próximo dia 7 e vai até 14 de novembro.

Dino atendeu à indicação do relator da (AP) 2668, ministro Alexandre de Moraes, que recebeu os recursos contra as condenações do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e de ex-integrantes do primeiro escalão de seu governo.

O julgamento dos réus do chamado “Núcleo Crucial” da tentativa de golpe de Estado foi concluído em 11 de setembro pela Primeira Turma. O acórdão com a íntegra da decisão colegiada foi publicado em 22 de outubro, abrindo prazo de cinco dias para as defesas apresentarem seus recursos (embargos de declaração).

Dos oito condenados, apenas o tenente-coronel Mauro Cid não recorreu. Ele é ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e atuou como réu colaborador na ação penal.

Recursos

Serão julgados os embargos de declaração apresentados pelas defesas de:

– Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

– Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;

– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;

– Augusto Heleno, general e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

– Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;

– Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)