Em meio ao julgamento do Núcleo 4 da Tentativa de Golpe de Estado, Primeira Turma do STF decide abrir investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL

(Brasília-DF, 21/10/2025) O julgamento da AP  2694 na Primeira Turma do STF no caso do Núcleo 4 da Tentativa de Golpe de Estado trouxe mais que absolvições e condenações.

O réu Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal, foi condenado somente por dois crimes: organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado de Direito.

O ministro Alexandre de Moraes, relator da AP  2694, em relação ao réu Carlos Rocha, votou pela absolvição quanto a três crimes – golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado

Os acusados não serão presos automaticamente porque as defesas podem recorrer da condenação

Com a condenação de Carlos Rocha, a Turma acolheu a proposta do relator para que seja reaberta a investigação (Pet 12100) sobre crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito envolvendo o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)