A dor ensina a gemer. Não precisávamos desses gemidos!

(Brasília-DF) A Republica do Brasil surgiu numa quartelada! Ou você pensa que não?! Repúblicas, normalmente substituem reinados ou impérios. O caso inverso foi na Roma Antiga, mas normalmente era assim, na modernidade.

Nunca, em tempo algo, o Basil enfrentou uma tentativa de golpe de Estado fracassada. O interessante é que foi no governo acusado que fez tentativa que as regras legais foram postas em muito bem postas.  Lei nº 14.197/2021, sancionada em setembro de 2021.

A partir desta terça-feira, 2 de setembro, vamos iniciar o julgamento de uma inédita e história ação penal que vai analisar a aplicação dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, deterioração de patrimônio tombado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos réus, desta semana, poderá não ser condenado em todos os crimes, mas certamente não vai escapar de algumas dessas condenações defendidas pela Procuradoria Geral da República que os tipifica de forma teleológica.  Nada mais é que interpretação jurídica que busca descobrir e aplicar a finalidade de uma norma.

A defesa vai alegar que essa avaliação nada mais é que uma perseguição jurídica e não uma tipificação. A defesa de Bolsonaro vai tentar fazer o mesmo caminho que tirou Lula das condenações.  Pelas regras constitucionais os crimes aos quais Lula era imputado eram pelo menos bárbaros dos que os quais Jair Bolsonaro. Na Constituição crimes comuns são sempre menos bárbaros que crimes que buscam aboliar as regras do jogo.

O Judiciário é acusado de ir além de sua missão, porém o poder ter o direito e o dever de buscar a sua proteção e preservação. Na aplicação da lei, desde do polêmico caso do Inquérito das chamadas Fake News que fez com que o ministro Alexandre de Moraes acabasse prevento para as outras ações que tratavam de ameaças constitucionais ao Estado de Direito, se é dado esse direito ao Poder Judiciário.

O ex-presidente Jair Bolsonaro desde quando assumiu o mandato em 2019 nunca escondeu sua saudade com o passado golpista das Forças Armadas, exaltava torturadores, esnobava o chamado capítulo dos Direitos Humanos, não escondia que desejava restringir direitos e deveres constitucionais, diversos.  Ao mesmo tempo incentivava que as mesmas Forças Armadas seriam um Poder Moderador, acima dos outros poderes.

O ex-presidente Jair Bolsonaro nunca foi um democrata, mas poderia ter aceito as regras, tivemos diversos chefes de Estado e Governo assim, mas ele nunca quis se curvar à Constituição e alegava que existiam umas quatro linhas imaginárias, pura retórica de quem as queria ultrapassar a todo momento.

Lamentavelmente, não será só o ex-presidente e outros tantos que serão punidos, como parece inexorável, mas toda a nossa sociedade.  Vamos um dia nos lembrar, ou os que vieram depois de nós, desse tempo doloroso.  Não precisávamos viver tal tempo, mas ele irá fazer com que nossas instituições fiquem ainda mais hígidas.

As tais instituições que ninguém vê, mas estão segurando nosso pacto civilizatório, não vivem as dores que nós cidadãos, seja de que vertente for, vivemos. 

Em nome da chamada alternância no poder não precisávamos ter chegado a essa situação tão dolorosa. A dor ensina a gemer! Não precisamos desses gemidos!

Por Genésio Araújo Jr, jornalistas

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