Se Bolsonaro era o presidente dos caminhoneiros, Lula quer ser o presidente dos taxistas e editou MP que deverá beneficiar 100 mil taxistas

( Publicada originalmente às 19h 30 do dida 14/07/2025) 

(Brasília-DF, 15/07/2025). Se o ex-presidente Jair Bolsonaro se colocava como o presidente dos caminhoneiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer ser o presidente dos taxistas

Nesta segunda-feira, 14, o chefe de Governo do Brasil editou neste 14 de julho uma medida provisória (MP) que isenta taxistas de todo o país do pagamento da taxa de verificação de taxímetros, tanto na aquisição do equipamento como nas medições periódicas obrigatórias.

A estimativa é de uma economia de R$ 9 milhões por ano aos motoristas. Além disso, as verificações, que antes eram anuais, passam a ser a cada dois anos.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, estima que mais de 100 mil taxistas serão beneficiados pela medida.

“A aferição do taxímetro era todo ano. E os estudos do Inmetro mostraram que o problema era mínimo. Então, passa a ser de dois em dois anos. E aquela taxa de R$ 52 acabou, zerou. Um reconhecimento do presidente Lula pelo trabalho importantíssimo de serviço público que os taxistas prestam à sociedade”, ressaltou Alckmin, durante a cerimônia de anúncio da MP.

Proposta pelo Mdic, por meio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a medida reduz custos e desburocratiza a obrigação, sem perder a garantia de confiança e precisão nas medições dos taxímetros.

“Essa era a última taxa federal que ainda existia, que os taxistas pagavam. Agora, nós não temos mais nenhuma taxa federal sobre os taxistas”, celebrou a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. "Nós vamos precisar do esforço de todos para que essa medida provisória se torne lei. Ela já tem os seus efeitos agora, mas por um período. Então precisamos aprová-la no Congresso Nacional”, afirmou.

Menos custos

O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, no evento, lembrou que, quando assumiu a presidência do instituto, recebeu de Lula e Alckmin a orientação de trabalhar para reduzir os custos da indústria, do comércio e dos serviços.

“Nessa esteira, nós diminuímos 15% das taxas de mais de 4 mil empresas no Brasil acreditadas pelo Inmetro. Da mesma forma, o presidente Lula, em 2023, sancionou a lei reduzindo em 56% as taxas do tacógrafo utilizado nas vans, ônibus e caminhões. E este ato é mais uma grande demonstração de reconhecimento, valorização e inclusão da categoria dos taxistas”, declarou Brito.

Estima-se que a isenção da verificação inicial será benéfica também para os fabricantes dos equipamentos, pois simplificará o processo de entrada de novos taxímetros no mercado, estimulando a inovação e a modernização tecnológica.

Estudo do Inmetro apontou a viabilidade da mudança, considerando a confiabilidade dos equipamentos modernos e o baixo índice de reprovação nas verificações.

Segundo a lei nº 12.468/2011, o uso de taxímetros é obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes. A verificação metrológica é exigida por lei e realizada pelo Inmetro. A verificação inicial é de responsabilidade do fabricante ou importador, e as seguintes devem ser feitas pelo dono do veículo. O custo e a consequente economia de R$ 9 milhões levam em conta as verificações periódicas anuais e as decorrentes de manutenção ou atualização de tarifa.

(da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)