Sidney Leite, durante café da Bancada do Norte, articula aprovação de proposta que amplia recursos orçamentários para a Amazônia
Coordenador articula, ainda, apreciação da PEC 47, que prevê a inclusão, em quadro em extinção da administração pública, de integrante da carreira de policiais civis e militares, de três estados da região
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(Brasília-DF, 10/06/2025). O deputado Sidney Leite (PSD-AM) anunciou nesta terça-feira, 10 de junho, que vem articulando a aprovação de uma iniciativa que amplia os recursos orçamentários para a Amazônia, sobretudo para questões de educação e saúde. A ideia é aproveitar uma proposta da deputada Maria Goreth da Silva (PDT-AP) para que seja criado a Letra de Crédito de Desenvolvimento Educacional (LCD-e) e a Letra de Crédito de Desenvolvimento da Inovação (LCD-i).
O anúncio do pessedista amazonense, que é coordenador da Bancada do Norte, aconteceu durante um café da manhã promovido no restaurante do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) localizado no décimo andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados. Na oportunidade, Leite anunciou também que articula, ainda, a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47 de 2018, que prevê a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia. Esta PEC é de autoria do líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
“Nós tivemos uma reunião com o presidente, ministro do TCU, Vital do Rêgo, levando um pleito para ele e pedindo ajuda, que é de um total de 15% no custeio da saúde e da educação do diferencial do restante do Brasil, tendo em vista o custo amazônico. Tem um projeto de lei da deputada Goreth, que está tramitando na Câmara, que trata dessa questão, mas nós já vamos apresentar uma emenda conjunta de todos os deputados e deputadas do Norte do Brasil na lei de diretriz orçamentária, porque não é justo que a gente pague mais caro recebendo a menos, está certo?”, falou Sidney Leite no encontro da Bancada do Norte.
“Então eu queria deixar esses informes. Dito isso, e assim que nós tivermos o retorno da audiência com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, os parlamentares de Rondônia, Roraima e Amapá serão informados para tratarmos da PEC 47, ok? E depois nós vamos facultar a palavra a todos os parlamentares, e passo agora a palavra ao presidente Luiz Lessa, do Banco do Amazônia (BASA), e agradecer sua presença aqui para apresentar esses resultados, até porque nós temos um carinho e um interesse muito grande pelo banco que é gestor do Fundo Constitucional do Norte (FNO), que várias vezes tentaram acabar e mudar, e essa bancada tem resistido bravamente. Seja bem-vindo, presidente”, complementou o coordenador da Bancada do Norte.
( por Humberto Azevedo com edição da Política Real)
