Dia seguinte à sinalização de esquecida pauta trabalhista por Lula, senadora Eliziane Gama propõe fim da escala de trabalho 6 X 1

( Publicada originalmente às 11h 32 do dia 01/05/2025) 

(Brasília-DF, 02/05/2025) No ano passado, o Psol por conta da deputada proposta é capitaneada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP)  que partiu do movimento Vida além do trabalho (VAT), iniciado pelo vereador eleito do Rio de Janeiro (RJ) Ricardo Azevedo, a proposta de redução da jornada de trabalho foi discutida mas o Partido dos Trabalhadores fez “cara de paisagem” porque o Palácio do Planalto não quis patrocinar, mas ontem, 31 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que iria patrocinar a ampla discussão. Lula deixou de participar de eventos das centrais sindicais neste 1º de Maio.

Hoje,, 1º, a  senadora Eliziane Gama (PSD-MA) anunciou hoje que elaborou uma Proposta de Emenda à Constituição que reduz de 44 horas para 36 a escala semanal de trabalho no país.

A proposta está em fase de coleta de assinaturas. É necessário o apoiamento de 27 senadores.

A ideia de Eliziane é que o Senado também entre nas discussões sobre uma realidade já presente em diversos países: reduzir a jornada do trabalho, com a respectiva manutenção da remuneração.

"A  jornada 4x3 abrirá espaços para que trabalhadores e empresas possam se reciclar, recorrendo a iniciativas que conectem as novas gerações às tecnologias emergentes, uma exigência da economia e das sociedades. Mais tempo livre poderia ensejar ainda práticas de empreendedorismo, uma nova fronteira no mundo atual", justifica a parlamentar maranhense.

A PEC de Eliziane que prevê o limite máximo de 8 horas por dia de trabalho segue a mesma linha de outros projetos apresentados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, reforçando a bandeira da jornada semanal de 36 horas.

Países como Canadá, França, Argentina, Coreia do Sul, Alemanha e Austrália tem jornadas de trabalho inferiores a 40 horas por semana.

"Muitas empresas brasileiras já adotam a jornada de 36 horas, sem afetar estruturalmente seus negócios. Economistas avaliam que jornadas menores geram mais empregos, renda e demanda, criando um espiral positivo para a economia", acrescentou Eliziane Gama.

 

Veja a integra da proposta:

 

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 2025

, DE

Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal,

para reduzir a jornada semanal máxima de trabalho

para 36 horas, prestadas em até 4 dias por semana.

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos

termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte

Emenda ao texto constitucional:

Art. 1º O inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal passa a

vigorar com a seguinte redação:

“Art. 7ª .........................................................................................

.......................................................................................................

XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias

e trinta e seis horas semanais, prestadas em até quatro dias por semana,

facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante

acordo ou convenção coletiva de trabalho.

............................................................................................” (NR)

Art. 2º Esta Emenda à Constituição Federal entra em vigor na data

de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A história da humanidade pode ser medida nos últimos séculos,

segundo registros inquestionáveis, pela história da jornada de trabalho. De um

lado a realidade econômica que se impõe de forma fria e buscando

racionalidades; de outro, as pessoas que precisam ao mesmo gerar renda para

sobreviver e tempo disponível para o descanso, para estar com suas famílias,

para exercer a sua religiosidade e acessar bens culturais, estes necessários ao

espírito livre.

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Por muito tempo a chaga da escravidão manchou cruelmente os

processos civilizatórios, hoje uma prática impensável e inadmissível. No

mundo moderno, a diminuição da jornada foi o caminho encontrado para as

pessoas tentarem melhor compatibilizar a sobrevivência com o tempo livre,

necessário à busca de felicidades e realizações.

Dramáticas as décadas do início da revolução industrial, quando

crianças trabalhavam em ambientes poluídos até 16 horas por dia, encontrando

prematuramente doenças e a morte pela frente. No fim do século XVIII a

jornada de trabalho semanal nos EUA era de 70 horas, caindo para 60 no final

do século XIX, para 50 no início do século passado e fixada em oito horas em

1938.

No Brasil, saga semelhante. Em 1891 a jornada para crianças no

Rio de Janeiro - pasmem! - foi estabelecida em nove horas diárias. Em 1932 a

jornada para os trabalhadores desceu a 48 horas (a diária, de oito horas) e a 44

horas, determinada pela Constituição de 1988. Registre-se que em 2017 lei

abriu espaços para que jornadas possam ser definidas também por acordos

coletivos, um avanço considerável.

Vários países já apontam para a adoção de jornadas inferiores a 40

horas. Na França é de 36 horas.

A presente PEC que ora formulamos vai na mesma linha de outros

projetos apresentados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal,

reforçando a bandeira da jornada semanal de 36 horas, limitada a oito horas

diárias e aberta a acordos coletivos para a equalização das regras. É uma

homenagem, também, ao comerciário e hoje vereador carioca Ricardo

Azevedo, que chamou a atenção do Brasil para o tema ao liderar o movimento

Vida Além do Trabalho (VAT), a partir do Rio de Janeiro.

A jornada de 36 horas, em um cenário de salários deprimidos, não

é uma garantia de descanso ao trabalhador, visto que a pressão de um segundo

emprego continuará a pairar sobre a sua existência. Porém é mais um

instrumento na busca dessa utopia e também ajudará as empresas a entenderem

que o trabalho não pode ser alavanca somente de lucros, precisa articular-se à

dimensão da felicidade.

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c0604fe4d06229eccf725cfcbb894acc16efd551 Página: 2/3 29/04/2025 15:49:223

Creio que a jornada 4x3 abrirá espaços para que trabalhadores e

empresas possam se reciclar, recorrendo a iniciativas que conectem as novas

gerações às tecnologias emergentes, uma exigência da economia e das

sociedades. Mais tempo livre poderia ensejar ainda práticas de

empreendedorismo, uma nova fronteira no mundo atual.

Muitas empresas brasileiras já adotam a jornada de 36 horas, sem

afetar estruturalmente seus negócios. Economistas avaliam que jornadas

menores geram mais empregos, renda e demanda, criando uma espiral positiva

para a economia.

O trabalho é essencial à vida humana. Mas a presença dos

trabalhadores junto a seus familiares e mais tempo para ele descansar, acessar

bens culturais e praticar a sua fé é um bem ainda maior.

Espera-se contar com a colaboração dos nobres Pares para a

aprovação desta importante proposição.

Sala das Sessões,

Senadora ELIZIANE GAMA

 

 

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)