Lula lança RG animal para cães e gatos, programas gratuitos; Lula disse que a iniciativa representa avanço para proteção de cães e gatos com suporte aos tutores

( Publicada originalmente às 11h 00 do dia 17/04/2025) 

(Brasília-DF, 18/04/2025) Na manhã desta quinta-feira, 17, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em compromisso antes do Feriado da Páscoa, ele lançou programas para atender os chamados pets com a criação de programas, com especial a criação do. RG Animal e colocação de microchips nos animais de forma gratuita.  

“Nessa manhã, participei junto com Janja da Silva e Marina Silva do lançamento dos programas ProPatinhas e SinPatinhas que representam grandes avanços na proteção do bem-estar de cães e gatos em todo o Brasil. São dois programas totalmente gratuitos e voluntários, que atuam no combate aos maus-tratos, estimulam a guarda responsável e dão suporte ao controle das zoonoses. E também permitem que os tutores encontrem seus bichinhos perdidos, com a criação de um RG animal, que pode ser colocado na coleira e é válido em todo o país.”, disse.

O QUE É

O ProPatinhas busca promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono de animais e os casos de maus-tratos. Prioriza, ainda, a promoção da convivência harmoniosa entre os animais e a sociedade, uma vez que viabiliza medidas de apoio ao controle de zoonoses transmitidas entre animais e pessoas, por exemplo.

Entre as ações a serem oferecidas pelo ProPatinhas, estão o apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos para identificação individual e a formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa.

No âmbito do ProPatinhas, o SinPatinhas oferece à sociedade o registro de cães e gatos de forma gratuita, sem qualquer tipo de cobrança ou taxa. O objetivo é centralizar informações sobre animais domésticos no território nacional em uma base de dados unificada, direcionada à gestão de políticas públicas voltadas à saúde e à proteção animal.

CADASTRO

A ferramenta servirá para que tutores, ONGs, estados e municípios cadastrem os animais sob sua responsabilidade. Os responsáveis devem acessar o sistema com seu login do Gov.br e registrar seus cães e gatos. Todas as informações pessoais estarão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não serão expostas publicamente.

Cada animal registrado receberá um RG Animal – uma carteirinha com número de identificação único e válido em todo o país. O documento terá um QR Code que poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar o tutor e ajudar o cão ou gato a voltar para casa.

Os tutores cadastrados também terão acesso a informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso aos serviços públicos de cuidado e bem-estar animal.

Além disso, o SinPatinhas permitirá o acompanhamento da destinação de recursos federais para essas ações em cada ente federativo ou beneficiário de emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos públicos.

O SinPatinhas é o resultado da Lei nº 15.046/2024, que autorizou a criação de um Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Já o ProPatinhas foi uma das políticas públicas mais votadas no Plano Plurianual Participativo, o que evidenciou a ampla demanda da sociedade por ações estruturantes na área de proteção animal.

( da redação com informações de redes sociais e assessoria. Edição: Polítcia Real)