ORÇAMENTO: Comissão Mista de Orçamento cancela sessão desta terça-feira, haverá reunião de líderes; tendência é que o Orçamento seja votado até o dia 19 de março

( Publicada originalmente às 12h 00 do dia 10/03/2025) 

(Brasília-DF, 11/03/2025). Nesta segunda-feira, 10, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cancelou a reunião desta terça-feira ,11, que discutiria o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24). O colegiado decidiu antes debater o assunto com os líderes partidários.

A reunião com os líderes da Comissão de Orçamento está marcada para as 14 horas desta terça, no plenário 2.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 no dia 19 de março, quarta-feira da próxima semana. Segundo a assessoria do colegiado, a data é fruto de um acordo entre o presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), e o relator do PLN 26/2024, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

A leitura do relatório final de Coronel está prevista para 18 de março. Depois de aprovada na CMO, a proposta orçamentária precisa ser submetida à votação do Congresso Nacional.

Atrasos

A Lei Orçamentária Anaul devia ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos, como a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.

Acordo

No fim do mês passado, o STF aprovou o plano de trabalho do Congresso e do governo para garantir rastreabilidade das emendas.

A solução do impasse sobre as emendas parlamentares, segundo o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), "irá destravar o processo de discussão e votação do Orçamento 2025".

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)