Presidente da CMO, Júlio Arcoverde, recebe cobrança dos prefeitos que pedem aprovação do Orçamento de 2025; Arcoverde disse que não se deve apressar o Orçamento de 2025 sem uma clareza sobre efetiva aplicação dos recursos

( Publicada originalmente às 10h 35 do dia 13/02/2025) 

(Brasília-DF, 14/02/2025) O deputado Júlio Arcoverde(Progressistas-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento, enfrentou as cobranças dos prefeitos e prefeitas nesta semana em que o Palácio do Planalto realizou o Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções, na Capital Federal. O evento começou na terça-feira,11, e seguiu até esta quinta-feira, 13.

Arcoverde recebeu mais de 20 prefeitos do Piauí em seu gabinete para tratar das principais demandas municipais.  Os chefes municipais vieram cobrar os investimentos já viabilizados por meio de emendas parlamentares. A aplicação do Orçamento de 2024 foi suspenso antes das eleições e depois foi retomado de forma parcial face as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que cobrou mais transparência.  

“Os prefeitos têm demonstrado gratidão pelos recursos que já chegaram, mas há um alerta preocupante. As prefeituras estão começando a sentir falta dos recursos da saúde e isso pode comprometer o funcionamento de serviços essenciais”, ressaltou Arcoverde.

Outro ponto de preocupação dos prefeitos é a demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O atraso já impacta os cofres municipais e pode desencadear dificuldades ainda maiores caso não seja resolvido em breve.

Destravando o Orçamento

Na condição de presidente da CMO, Júlio Arcoverde aguarda a audiência de conciliação entre governo, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF), agendada para o dia 27 de fevereiro. O encontro será decisivo para solucionar o impasse sobre as emendas parlamentares.

“É contraproducente aprovarmos o relatório da LOA sem a decisão final do STF sobre as emendas. Precisamos de segurança jurídica para garantir um orçamento sólido e responsável. Entendo as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos e estou trabalhando diariamente para que os municípios brasileiros não fiquem desamparados”, afirmou o parlamentar.

Com 70% do relatório orçamentário já concluído, Arcoverde reforça que os ajustes finais dependerão do desfecho das negociações entre os Poderes. Enquanto isso, segue em diálogo constante com prefeitos e demais lideranças para minimizar os impactos da instabilidade orçamentária nos municípios.

(da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)