FPA, no primeiro encontro do ano, diz que tem segurança de a taxação do Fiagros, fundos de investimento, não prevaleça na Reforma Tributária; Pedro Lupion disse que FPA vai derrubar os vetos presidenciais na Reforma Tributária

( Publicada originalmente às 15h 20 do dia 11/02/2025) 

(Brasília-DF, 12/02/2025) Nesta terça-feira, 11, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou a primeira reunião-almoço de 2025, reunindo parlamentares e representantes do setor produtivo para discutir temas que impactam diretamente a agropecuária brasileira. Entre os assuntos em pauta estavam o veto do presidente da República aos Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros), no âmbito da Reforma Tributária.

Tema central da reunião foi a taxação dos Fiagros, fundos de investimento voltados para o setor agropecuário, que foram vetados pelo presidente na Reforma Tributária.

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu a importância desses fundos para o agronegócio, destacando que mais de 600 mil brasileiros já investem nos Fiagros, com um ticket médio de R$ 15 mil.

"O valor investido já ultrapassa os R$ 40 bilhões, e a taxação comprometeria o funcionamento desses fundos, afetando diretamente o financiamento da produção agropecuária", afirmou Jardim.

O deputado Pedro Lupion (Progressistas-PR), presidente da FPA,  também se posicionou contra o veto presidencial e garantiu que a FPA trabalhará para derrubá-lo no Congresso Nacional.

"Não podemos permitir que a taxação prejudique fundos essenciais para o financiamento do setor. O governo precisa dar um sinal claro de que não pretende tributar os Fiagros", ressaltou. Segundo o deputado, a manutenção do veto compromete um instrumento financeiro estratégico para o desenvolvimento do agronegócio no Brasil.

"Estamos falando de uma nova forma de financiamento do setor agropecuário. Esse veto não era necessário, e um acordo sem mudanças significativas seria apenas 'chover no molhado'. Na próxima sessão do Congresso, vamos atuar para derrubar os vetos aos fundos", afirmou.

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) também criticou a decisão do governo: "O Fiagro foi criado de forma muito inteligente e para ajudar. Colocar qualquer tipo de tributação nisso significa que o cidadão terá que pagar imposto para participar. Não faz sentido tributar uma transação desse tipo".

Seguro Rural

A FPA também abordou a situação do Seguro Rural. Lupion alertou que o corte no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que oferece seguro para o setor agrícola, afetou cerca de 40% dos beneficiários na cadeia produtiva do país. "O governo federal ainda não encontrou uma solução eficaz para garantir a continuidade do crédito e do seguro para os produtores, que precisam de alternativas para financiar a próxima safra", afirmou.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também demonstrou preocupação com a situação e defendeu a necessidade de mudanças legislativas a médio prazo. "Precisamos garantir que o produtor tenha acesso ao crédito e ao seguro, pois, sem isso, não será possível manter a produção e a competitividade do Brasil no mercado global", concluiu Lupion.

(da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)