COM OS PREFEITOS: Davi Alcolumbre defendeu a transferências de recursos por meio de emendas para saúde, educação e saneamento
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( Publicada originalmente às 13h 35 do dia 11/02/2025)
(Brasília-DF, 12/02/2025). Durante a solenidade de abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, que começou hoje, 11, e segue até quinta-feira, 13, o senador Davi Alcolumbre(União-AP), defendeu em sua fala a mais de 3000 prefeitos e prefeita a participação do Congresso Nacional na “descentralização do Orçamento da União”. Ele cobrou a transferência de recursos públicos por meio de emendas parlamentares para áreas essenciais como saúde, educação e saneamento.
“No plano federal, ninguém é mais qualificado para atender às peculiaridades de cada canto deste país do que deputados e senadores, que são os interlocutores e representantes da nossa população no Congresso Nacional. Somos atores políticos legitimados pelo voto. Fomos eleitos a partir de plataformas escolhidas pela população de nossos estados. Por isso, lutaremos juntos para que os municípios brasileiros sejam cada vez mais fortalecidos no Orçamento público “, disse.
Alcolumbre também afirmou que, como qualquer outro recurso público, “as emendas devem estar submetidas ao controle dos órgãos responsáveis” e “inseridas no contexto de equilíbrio das contas públicas e de responsabilidade”. Mas ele assegurou que o controle sobre as transferências da União “sempre seguiu os critérios técnicos e orçamentários exigidos pela legislação”.
Alcolumbre defendeu “o aperfeiçoamento do pacto federativo”. E assegurou que o Congresso Nacional vai colaborar com os gestores municipais “para que as demandas sociais sejam efetivamente atendidas”.
“É dever de todos nós trabalharmos conjuntamente para o aperfeiçoamento do pacto federativo. A pauta prioritária apresentada pelas entidades do municipalismo traz demandas urgentes e necessárias para garantir que prefeitos e prefeitas possam desempenhar suas funções com mais autonomia e segurança jurídica”, declarou ele.
( da redação com informações da Agência Senado. Edição: Política Real)
