ENEM DOS CONCURSOS: Ministro gaúcho Paulo Pimenta disse que evento, se adiado, custaria R$ 50 milhões para o Governo Federal; adiamento só seria possível mediante decisão judicial

(Brasília-DF, 03/05/2024) Ontem, 2, à noite o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou uma nota informando que iria manter o chamado “Enem dos Concursos” para este domingo, 05 de maio, como estava definido em edital, mesmo com a crise das chuvas no Rio Grande do Sul.

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro gaúcho da Secom , Paulo Pimenta disse, nesta sexta-feira,03, ter participado de uma reunião para tratar da aplicação do concurso no Rio Grande do Sul. O encontro envolveu ainda a Advocacia-Geral da União (AGU). 

“A possibilidade de adiamento do concurso tem um custo de R$ 50 milhões. São mais de 2,5 milhões de inscritos em todo o país. A princípio, a ideia de suspender o concurso só para o Rio Grande do Sul, do ponto de vista jurídico, é muito questionável. Outra hipótese que existiria é a suspensão total do concurso. A não ser que haja alguma decisão judicial nesse sentido.”

“O que estou afirmando é que nós vamos buscar segurança jurídica porque alguém poderia me perguntar: deve ser judicializado para que não ocorra prova no Rio Grande do Sul? É muito provável [que aconteça]. Como é provável que seja judicializado em outros estados para garantir que a prova ocorra. Não podemos levar o concurso para uma insegurança jurídica. Vamos tomar uma decisão consolidada no decorrer das próximas horas para garantir a tranquilidade e a segurança jurídica necessária para todas as pessoas que vão participar desse certame.”

Na noite de quinta-feira o governo chegou a confirmar a realização das provas em todo o país conforme o previsto. Em nota, afirmou que faria todos os esforços para garantir a participação dos candidatos do Rio Grande do Sul. A questão, no entanto, ainda está em debate.

Veja a nota divulgada na noite dessa quinta-feira,02:

Nota à Imprensa:

O.  Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informa que está mantida em todo o país a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) neste domingo (5/maio).

O Governo Federal envidará todos os esforços para garantir, no Rio Grande do Sul, a participação dos candidatos, em diálogo com as autoridades federais, estaduais e municipais competentes.

Quaisquer atualizações serão informadas pelos canais oficiais do Ministério.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

( da redação com informaçòes de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr. )