Carmen Lúcia, futura presidente do TSE durante as eleições municipais, recebeu presidentes de TRE’s e defendeu tanto o diálogo como um o “banco de teses” a fim de evitar recursos cujos entendimentos já estejam consolidados no TSE

(Brasília-DF, 05/04/2024) Está sendo realizado em Belo Horizonte(MG) o 84° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel). Pela manhã os presidentes de TER’s receberam a mineira vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, que assumirá em bre o comando nacional da Justiça Eleitoral.

A ministra ressaltando a importância do encontro a seis meses das Eleições Municipais foi enfática ao mencionar o compromisso da JE com a confiabilidade e a lisura do processo eleitoral. Cármen Lúcia ainda ressaltou a segurança que envolve toda a eleição, tanto para a eleitora e o eleitor na hora de votar como para servidores, juízes eleitorais e todos que trabalham em prol da democracia.

Ela ainda reafirmou a segurança das decisões da Justiça Eleitoral e, sobretudo, das urnas eletrônicas. “Esperamos receber mais de meio milhão de candidatas e candidatos, e o Brasil inteiro estará olhando para a Justiça Eleitoral”, disse a ministra.

A vice-presidente do TSE também defendeu o banco de teses a ser adotado por todos os tribunais eleitorais, a fim de evitar recursos cujos entendimentos já estejam consolidados no TSE, como ocorre com o tema da fraude à cota de gênero, combatida pela Corte Superior e cuja consequência tem sido, em muitos casos, a cassação de mandatos.

Concluindo a exposição, Cármen Lúcia defendeu o diálogo permanente entre as instâncias da Justiça Eleitoral.

“Temos que estar preparados para esse intenso trabalho e os desafios que se apresentam, notadamente nestas Eleições Municipais, garantindo a segurança constitucional, física de juízes, servidores, eleitores e demais envolvidos, e de equipamentos e recursos tecnológicos, neste imenso processo democrático”, afirmou.

Além dos presidentes de TREs, estiveram presentes ao encontro desta manhã o desembargador Ramom Tácio de Oliveira, vice-presidente do TRE-MG e corregedor regional eleitoral, o desembargador Paulo Tamburini e a juíza auxiliar da Presidência do TRE-MG, Roberta Rocha Fonseca.

( da redação com informações de assessoria.  Edição: Genésio Araújo Jr. )