CONTAS: Déficit primário em novembro de 2023 foi de R$ 37,3 bilhões, enquanto em novembro de 2022 foi de R$ 20,1 bilhões, informa estatísticas fiscais do BC

(Brasília-DF, 05/01/2023). Na manhã desta sexta-feira, 05, o Banco Central divulgou as suas Estatísticas Fiscais com os dados atualizados até novembro de 2023.​​

O setor público consolidado registrou déficit primário de R$37,3 bilhões em novembro, ante resultado deficitário de R$20,1 bilhões em novembro de 2022. No mês, ocorreram déficits de R$38,9 bilhões no Governo Central e de R$343 milhões nas empresas estatais, e superávit primário de R2,0 bilhões nos governos regionais. Nos doze meses encerrados em novembro, o setor público consolidado foi deficitário em R$131,4 bilhões, equivalente a 1,22% do PIB (0,15 p.p. do PIB superior ao déficit acumulado nos doze meses encerrados em outubro). 

O montante dos juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, somou R$43,6 bilhões em novembro de 2023, comparativamente a R$50,3 bilhões no mesmo mês de 2022. O resultado mais favorável das operações de swap cambial no mês contribuiu para essa redução (ganho de R$18,3 bilhões em novembro de 2023, ante ganho de R$7,6 bilhões em novembro de 2022). No acumulado em doze meses, os juros nominais alcançaram R$713,4 bilhões (6,60% do PIB) em novembro de 2023, ante R$581,8 bilhões (5,82% do PIB) nos doze meses até novembro de 2022.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$80,9 bilhões em novembro. No acumulado em doze meses até novembro, o déficit nominal alcançou R$844,8 bilhões, equivalente a 7,82% do PIB, comparativamente ao déficit nominal de R$834,3 bilhões (7,77% do PIB), acumulado até o mês anterior.

Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)

A DLSP atingiu 59,5% do PIB (R$6,4 trilhões) em novembro, elevando-se 0,3 p.p. do PIB em relação a outubro. Esse aumento refletiu os impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,4 p.p.), do déficit primário (aumento de 0,3 p.p.), da valorização cambial de 2,4% no mês (aumento de 0,3 p.p.), do ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (redução de 0,3 p.p.), e da variação do PIB nominal (redução de 0,4 p.p.). No ano, o aumento de 3,3 p.p. na relação DLSP/PIB resultou das contribuições dos juros nominais apropriados (aumento de 6,1 p.p.), do déficit primário (aumento de 1,1 p.p.), do efeito da valorização cambial acumulada de 5,4% (aumento de 0,6 p.p.), do ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (redução de 0,3 p.p.), do reconhecimento líquido de ativos (redução de 0,2 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (redução de 3,8 p.p.).

A DBGG – Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais – atingiu 73,8% do PIB (R$8,0 trilhões), elevando-se 0,1 p.p. do PIB em relação ao mês anterior. Esse resultado decorreu do impacto dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 p.p.), e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,5 p.p.). No ano, o crescimento de 2,1 p.p. na relação DBGG/PIB resultou sobretudo dos juros nominais apropriados (aumento de 6,9 p.p.), das emissões líquidas de dívida (aumento de 0,2 p.p.), do efeito da valorização cambial acumulada (redução de 0,2 p.p.), e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 4,8 p.p.). 

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)