Conselho de Segurança das Nações Unidas aprova resolução sobre aumento do auxílio humanitário em Gaza

Da redação com ONU News.

(Brasília-DF, 22/12/2023)  Finalmente, depois de adiamentos e “não decisões” nesta sexta-feira, 22, o  Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou uma resolução sobre a intensificação e monitoramento da ajuda humanitária destinada à Faixa de Gaza.

A proposta apresentada pelos Emirados Árabes Unidos teve 13 votos favoráveis e  abstenções dos Estados Unidos e da Rússia. Não houve vetos dos membros natos.

O documento faz um apelo às partes do conflito para que “permitam a entrega imediata, segura, e sem obstáculos da assistência humanitária em grande escala, diretamente à população civil palestina em toda a Faixa de Gaza”.

O órgão, no texto, solicita ainda que sejam dados “passos urgentes para permitir de forma imediata a expansão de acesso seguro e sem obstáculos”, além de se criar condições para uma cessação sustentável dos combates.

Outro ponto prevê que os envolvidos nos confrontos adiram ao direito humanitário internacional e, neste contexto, “deplora todos os ataques contra civis e bens civis, assim como toda a violência e confrontos contra civis, e todos os atos de terrorismo”.

Pela resolução, o secretário-geral deverá nomear um coordenador humanitário sênior e de reconstrução para a Faixa de Gaza.

Humanitário

Segundo o texto, o responsável deverá facilitar, coordenar, monitorizar e verificar a natureza humanitária de todas as remessas de auxílio para Gaza que sejam fornecidas por meio de Estados que não são partes no conflito.

O novo coordenador deve constituir brevemente um mecanismo da ONU para acelerar o fornecimento do auxílio humanitário a Gaza através de países que não são partes no conflito “para acelerar o processo de prestação de assistência”.

A resolução destaca a meta de se continuar a garantir que  a chegada do auxílio ao seu destino civil e exige que as partes em conflito cooperem com o coordenador para cumprir o seu mandato sem atrasos ou obstruções.

O Conselho exige ainda o fornecimento de combustível a Gaza em níveis que satisfaçam as necessidades humanitárias indispensáveis.

O documento ressalta ainda o dever das partes envolvidas de observarem o direito internacional, nomeadamente no que diz respeito à condução dos combates e à proteção de civis e bens da população.

A resolução reprova a “deslocação forçada da população civil, incluindo crianças” e reitera o “compromisso inabalável” do Conselho em favor de uma solução de dois Estados.

Fala

Discursando antes da votação, a embaixadora dos Emirados Árabes Unidos na ONU, Lana Zaki Nusseibeh, destacou a grave situação humanitária em Gaza, alertando sobre os riscos iminentes de uma possível fome.

Ela observou que o projeto de resolução é o "resultado de extensas consultas e engajamento entre os membros do Conselho e as partes envolvidas, em particular o Egito e a Palestina".

"O objetivo deste texto é muito simples: responder com ação à grave situação humanitária no terreno para o povo palestino, que suporta o peso deste conflito, enquanto protege aqueles que tentam fornecer ajuda para salvar vidas", disse ela.

(da redação com assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)