Projeto sobre a taxação das empresas Offshores deverá ficar para semana que vem; governistas estão desconfiados e oposicionistas preferem adiar

(Brasília-DF, 17/10/2023). A votação da taxação das empresas offshores deverá ficar para a semana do dia 24 de outubro.

Nesta terça-feira, 17, após reunião de lideras na Liderança do Governo o vice-líder do governo Renildo Calheiros (PCdoB-PE) afirmou que a votação da proposta que taxa os chamados offshores ainda depende de decisão do presidente da Câmara em exercício, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP).

Calheiros afirmou que até as 17h de hoje a decisão deverá ser comunicada aos líderes partidários. Na avaliação da liderança do governo, o texto está pronto para ser votado pelo Plenário.  A Política Real apurou que face as dificuldades de interlocução do deputado Marcos Pereira com o Planalto existem dúvidas entre governistas que o caso deva ir à votação.  Por outro lado, alguns líderes informaram que o presidente da Câmara, Arthur Lira( Progressistas-AL) que cumpre agenda internacional  e estará fora por toda esta semana teria dito que era para dar “prestígio” ao VP, Marcos Pereira.

Como está

O projeto conta com parecer do relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que incorpora o conteúdo da Medida Provisória 1184/23, sobre a incidência do chamado “come-cotas” nos fundos fechados. De acordo com seu relatório, a tributação ocorrerá sobre rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores) e trusts

A oposição quer que o texto seja votado somente na próxima terça-feira ,24. O deputado Domingos Sávio defendeu que o texto seja apreciado apenas quando o presidente Arthur Lira estiver de volta da viagem em missão oficial à Índia e à China. Segundo ele, é necessário aprimorar a proposta. Sávio afirmou que há pontos no texto que podem prejudicar os fundos do agronegócio.

(da redação com informações de assessoria e Agência Câmara de Notícias. Edição: Genésio Araújo Jr.)