Lula diz que Reforma Tributária é uma grande vitória para o país enquanto Alckmin fala do compromisso da Câmara dos Deputados com o país; veja manifestações de governadores em apoio a decisão da Câmara

(Brasília-DF, 07/07/2023) A votação em dois turnos da Reforma Tributária, para o consumo, pelo plenário da Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira, 7, gerou imediata repercussão junto aos poderosos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saudou a grande reforma democrática e destacou a importância para o país. O VP Geraldo Alclmin parabenizou vários atores públicos que atuaram no caso e fala da grandeza da Câmara dos Deputados.

Vários governadores também se manifestaram nas redes sociais, seja ontem como nesta manhã.

“O Brasil terá sua primeira reforma tributária do período democrático. Um momento histórico e uma grande vitória para o país. Parabéns para a Câmara dos Deputados pela significativa aprovação ontem e ao ministro  Fernando Haddad pelo empenho no diálogo e no avanço da reforma. Estamos trabalhando para um futuro melhor para todos. Bom dia!”, disse.

O Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comérçio e Serviços, Geraldo Alckmin falou a respeito.

“ Ontem foi um dia histórico para o Brasil. A Câmara dos Deputados  deu mais uma demonstração de compromisso com o país ao aprovar de forma expressiva a Reforma Tributária, que junto da retomada do Conselho Nacional do Desenvolvimento Industrial pelo presidente  Lula, marcam decisivamente um novo horizonte para os brasileiros, de maior crescimento econômico, mais justiça social e melhor ambiente de negócios para o surgimento de uma nova política para a indústria nacional.

Parabenizo especialmente o ministro Fernando Haddad, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o relator deputado Aguinaldo Ribeiro , o autor da proposta, deputado Baleia Rossi , e o secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy, que dedicou sua vida ao projeto.”, disse.

Governadores

Vários governadores se manifestaram em apoio:

O governador do Piauí, Rafael Fonteles:

Parabenizo a Câmara dos Deputados pela aprovação, em dois turnos, da PEC da Reforma Tributária, a reforma mais importante para acelerar o crescimento econômico do Brasil.

Destaco, em especial, a atuação do relator, Deputado Aguinaldo Ribeiro , que foi incansável na discussão com todos os atores envolvidos, durante os últimos 5 anos. Destaco ainda o Presidente Arthur Lira, pela firmeza e determinação em pautar e votar essa matéria. Por fim, destaco a Bancada Federal do Piauí, que aprovou o texto por unanimidade

“Agora a luta continua para aperfeiçoarmos e aprovarmos o texto no Senado, a Casa da Federação. Destaco três pontos fundamentais para maior êxito da Reforma Tributária, e que devem mobilizar, em especial, os Governadores e Senadores das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste:

1. Estabelecer na PEC o critério de distribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional: o inverso do PIB per capita de cada estado. Pois o fundamento do Fundo é diminuir as desigualdades econômicas entre as regiões do país.

2. Aumentar o valor do Fundo de Desenvolvimento Regional de R$ 40 bilhões anuais para R$ 75 bilhões anuais.

3. Estabelecer a governança do Conselho Federativo de forma similar ao Senado Federal, a Casa da Federação: os estados devem ter pesos iguais nas decisões do conselho.”, disse

 

Governador de Minas Gerais, Romeu Zema:

“A alteração da tributação brasileira no Congresso Nacional é um pequeno passo pra resolver o manicômio fiscal que o brasileiro que trabalha, produz e paga impostos no país enfrenta. Independente do governo da ocasião, o Brasil precisa de união e ainda tem muito que melhorar.”, disse.

 

Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul:

“Inseriram “jabutis” e exceções de alíquotas que não se justificam. Mas no sistema tributário atual temos milhares de alíquotas, créditos presumidos, bases de cálculo, regimes especiais… tudo multiplicado por 27 Estados e 5000 municípios. Por isso saúdo a aprovação da reforma.

É um primeiro passo em direção à simplificação do sistema tributário. Vamos atuar para aperfeiçoar a norma, corrigir distorções do texto no Senado e ajudar o Brasil a crescer como um todo, em todas as regiões e para todos os brasileiros.”, disse.

 

Governador  do Distrito Federal, Ibaneis Rocha:

 

“A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados é um grande avanço para o país. A simplificação de tributos e a melhor distribuição entre os entes federativos vai fortalecer a economia do Brasil como um todo, acabando com a chamada guerra fiscal.

Da maneira em que estavam, os impostos impediam avanços da nossa economia, já que reduziam a produtividade da indústria, comércio e serviços. Não se tratou de uma discussão ideológica; todo o país se beneficiará dessa decisão histórica do Congresso Nacional.”, disse.

 

Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande:

 

“Reforma Tributária aprovada em 1° turno. O ES conquistou a continuidade dos incentivos fiscais até 2032. Mas, há temas importantes para o ES que nos preocupam, como o maior poder conferido aos Estados mais populosos na governança do Conselho Federativo

a ausência de definição dos critérios de distribuição do Fundo de Des. Regional, a incerteza da responsabilidade pelo ressarcimento dos créditos acumulados de exportação e do seguro-receita durante a transição. Continuaremos a articulação no Senado para  proteger o nosso Estado.”, disse.

 

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra:

 

“Câmara aprova Reforma Tributária em 1º turno!

Um passo importante para que possamos avançar com uma reforma que desburocratize, simplifique e assegure equilíbrio federativo e justiça fiscal.”, disse.

Tem muita luta ainda pela frente! Sigamos atentos e firmes!", disse.

 

(da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)