Arthur Lira diz que até amanhã Reforma Tributária deverá ser votada e que o texto poderá mudar ao longo do dia; veja uma das alterações no parecer apresentado no plenário, ontem

(Brasília-DF, 06/07/2023)  Na manhã desta quinta-feira, 06, falando em entrevista à BandNews TV antes de chegar a Câmara dos Deputados para comandar a sessão marcada para o final desta manhã(11 horas), o deputado Arthur Lira(Progressistas-AL), presidente da Câmara dos Deputados, falou sobre diversos assuntos, já tratados em outros momentos. A Política Real destaca a pauta econômica deste final de sessão legislativa de meio de ano de 2023.

 Lira  afirmou que as negociações para construção de um texto de consenso sobre a reforma tributária (PEC 45/19) continuam ao longo do dia e ressaltou que as expectativas para a aprovação da reforma são boas.

Segundo o presidente, o diálogo permanece aberto com todos os setores envolvidos, governadores, prefeitos e confederações. Ele mantém a expectativa de começar a votar a proposta a partir das 18 horas de hoje. 

“É a primeira reforma [tributária] após a redemocratização, não é uma pauta do Executivo, Legislativo ou Judiciário, é uma pauta do País”, destacou.

Segundo Lira, ao longo do dia, o texto ainda poderá sofrer alterações para alcançar a maioria esperada. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis em dois turnos de votação.

Votos

Lira espera apoio da maioria dos partidos para aprovar a proposta, incluindo os da oposição. Ele disse que está conversando, inclusive, para que o PL, maior bancada da Câmara e oposição ao Planalto, não feche questão contrária ao texto. Ele quer que os partidos se atenham aos aspectos técnicos da reforma. “Não é recomendável que nenhum partido se coloque contra a reforma”, disse Lira.

“Temos que diminuir a temperatura [política]. Essa PEC nasceu no Congresso Nacional, já estamos desde 2019 discutindo essa PEC. Nós tivemos muitos esforços para chegar nos dias de hoje, e acho injusto uma politização de radicalização neste momento”, ponderou o presidente da Câmara.

Ele citou como exemplo o governo de São Paulo, um dos estados que sempre se posicionou contra a reforma tributária ao longo dos anos e que mudou de opinião. Segundo Lira, as negociações em torno da formação do conselho federativo estão avançando, o que vai trazer o apoio do estado ao texto.

TRIBUTÁRIA

Veja o parecer complementar:

- Criação da Cesta Básica Nacional

- Saúde menstrual

- Dispositivo médico para pessoas com deficiência

- Transição do IBS junto com a CB

- IBS 2026: 0,1%

- CBS 2026: 0,9% - 2027: alíquota de referência LC

- Regime específico para cooperativas

Veja AQUI

 

(da redação com informações da Agência Câmara de Notícias