LULA EM PARIS: Lula depois da dura cobrança aos países ricos, agradece Emmanuel Macron ao final da Cúpula; veja a íntegra da declaração final divulgada pelo Palácio de Eliseu

(Brasília-DF, 23/06/2023) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois de dura cobrança aos ricos por não dar atenção a desigualdade na questão ambiental e no financiamento global, oportunidade em que foi recebido pelo presidente da França, Emmanuel Macron, para um almoço no Palácio do Eliseu, em Paris, ao final do dia acabou agradecendo ao presidente francês, anfitrião do evento que reuniu chefes e ministros de países e países africanos, especialmente.

“Obrigado presidente Emmanuel Macron pela realização da cúpula e pela agenda lançada. Torço pelo trabalho conjunto dos países na preservação do nosso planeta e no desenvolvimento de um mundo mais sustentável e menos desigual.”, disse.

Veja a íntegra da declaração final do evento divulgada pelo Palácio de Eliseu:

 

 

A Agenda de Paris para as Pessoas e o Planeta.

Acaba de terminar uma cimeira histórica pela solidariedade internacional. Nosso objetivo é claro: um mundo onde a pobreza seja eliminada e o planeta preservado; um mundo onde os países vulneráveis ​​estão mais bem equipados para lidar com crises resultantes de mudanças climáticas e conflitos. A nossa estratégia é clara: temos de mobilizar todas as fontes de financiamento, incluindo a ajuda oficial ao desenvolvimento, recursos nacionais e investimento privado.

Para alcançar nossos objetivos, devemos permanecer unidos. Para evitar a fragmentação da comunidade internacional, transformaremos a governança da arquitetura financeira internacional para torná-la mais eficiente, justa e adaptada ao mundo contemporâneo.

Identificamos quatro princípios orientadores que nos ajudarão a atingir esse objetivo:

•     Nenhum país deveria ter que escolher entre combater a pobreza e salvar o planeta.

• Os países devem se apropriar das estratégias de transição. Os países, que enfrentam necessidades diferentes, provavelmente adotarão diferentes cenários de transição, enquanto trabalham juntos para atingir as metas do Acordo de Paris. Estamos acelerando a implementação das Parcerias de Transição Justa de Energia e plataformas nacionais para florestas, natureza e clima.

• Precisamos de um impulso financeiro e mais recursos para ajudar as economias vulneráveis ​​a tirar seus povos da pobreza, ao mesmo tempo em que protegemos o planeta.

• O sistema financeiro internacional deve ter um desempenho melhor: o papel do capital privado. Nossa capacidade de enfrentar os desafios globais dependerá fundamentalmente do aumento dos fluxos de capital privado para transformar as economias emergentes e em desenvolvimento, alcançar um mundo líquido zero e ambientalmente amigável e reduzir a desigualdade de forma mais eficaz. 

No geral, precisamos de um forte impulso financeiro para apoiar as ações concretas que adotamos ou propusemos na Cúpula: •

Atingimos a meta de alocar US$ 100 bilhões em direitos especiais de saque (ou contribuições equivalentes) aos países mais vulneráveis, particularmente na África, e exigimos compromissos adicionais. Convidamos os países em condições de fazê-lo a trabalhar para estabelecer outros mecanismos de realocação de SDR.

• Existe agora uma grande chance de atingirmos nossa meta de 100 bilhões em financiamento climático este ano. Monitoraremos de perto a consecução desse objetivo e garantiremos que os países mais vulneráveis ​​recebam uma parcela justa dos recursos. 

• Precisamos ser mais eficientes. Cada dólar emprestado pelos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (MDBs) deve ser acompanhado por pelo menos um dólar de financiamento privado. Portanto, esperamos que os MDBs mobilizem pelo menos US$ 100 bilhões em financiamento privado a cada ano para economias emergentes e em desenvolvimento.

• Também esperamos que a capacidade de empréstimo dos MDBs aumente de modo geral nos próximos dez anos para US$ 200 bilhões, por meio da otimização do balanço patrimonial e maior assunção de riscos. Se essas reformas forem implementadas, os MDBs podem precisar de mais capital. Também trabalharemos juntos para incentivar o investimento em vários grandes projetos de infraestrutura na África.

• Devemos acelerar os processos de suspensão e processamento da dívida quando necessário, em particular para aumentar a margem de manobra orçamental dos países sobre-endividados. Faremos progressos na implementação do Quadro Comum, como fizemos no Chade e na Zâmbia. Também precisamos apoiar uns aos outros quando um de nós é afetado por um desastre natural. Isso requer instrumentos específicos, incluindo cláusulas de suspensão da dívida em caso de desastres naturais induzidos pelo clima.

• Precisamos que todas as instituições financeiras e atores do setor financeiro trabalhem juntos. Asseguraremos a coordenação dos nossos BMDs e dos nossos bancos públicos de desenvolvimento no quadro da rede “Finanças em comum”. Vamos cooperar para a transição energética graças ao Clube do Clima.

 

 Outros trabalhos continuarão em colaboração com o G20 e as presidências da COP do clima nas seguintes áreas:

• Novos caminhos de tributação internacional serão explorados para cumprir nossos compromissos climáticos. Também nos esforçaremos para recuperar o controle dos fluxos financeiros que escapam dos sistemas tributários legítimos.

• Promoveremos parcerias equitativas para criar valor agregado por meio do processamento local de matérias-primas e minerais essenciais e fortaleceremos nosso compromisso com a implantação de infraestrutura de saúde e alimentação para aumentar a soberania dos países.

• Uma ambiciosa reposição dos recursos da Agência Internacional de Desenvolvimento permitirá manter e aumentar o financiamento dos mecanismos mais concessionais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

• O Banco Mundial e o FMI serão incentivados a incluir a vulnerabilidade climática em suas análises de sustentabilidade da dívida, em particular para permitir maior investimento em medidas de adaptação às mudanças climáticas.

• Serão estudadas formas de mitigar ou reduzir os riscos considerados excessivos, nomeadamente no que diz respeito ao câmbio.

• Um novo mecanismo de financiamento internacional para florestas será criado para remunerar os serviços ecossistêmicos, investindo em mercados de capitais e alocando os recursos para países florestais comprometidos. 

Para garantir que os compromissos se traduzam em progressos concretos, criaremos um comitê de trabalho conjunto, envolvendo organizações internacionais e regionais, países e sociedades civis, para dar seguimento a esse roteiro. Voltaremos a nos encontrar em Paris, antes da COP30, para fazer um balanço desses compromissos. 

 

( da redação com informações de redes sociais. Edição: Genésio Araújo Jr.)