Lula, no encerramento do Terra Livre 2023, assina decreto de 6 novas terras indígenas; Lula disse que povos indígenas devem ser respeitados, vai recuperar a Funai e a saúde tem que ser prioridade para não se repetir o caso em Roraima

(Brasília-DF, 28/04/2023) Na manhã desta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um ato no acampamento “Terra Livre 2023” com indígenas que estiveram acampados na região da Esplanada dos Ministérios na Capital Federal. Neste mês dos povos indígenas, no encerramento do encontro o presidente assinou decretos de homologação de seis terras indígenas, em seis estados brasileiros.

“Hoje tenho a alegria de assinar a homologação de seis territórios indígenas. A luta por demarcação dos povos indígenas é uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e país. Estamos avançando.”, disse.

Lula disse que vai fazer o máximo de demarcações pois isso vai ser importante para garantir o desmatamento zero em 2030.

“Vamos trabalhar muito para fazer o maior número possível de demarcações de terras indígenas. Não só porque é um direito dos povos indígenas, mas também porque se queremos chegar em 2030 com desmatamento zero, é preciso demarcar.”, afirmou.

Lula disse que vai recuperar a Funai e que a burocracia da pasta que cuida dos povos indígenas não seja de segunda categoria.

“Trabalhar na Funai é tão importante quanto qualquer outra repartição pública. Nós não queremos que os trabalhadores da Funai sejam tratados como de segunda categoria, por isso, com a presidenta Joenia Wapichana, vamos trabalhar na questão do plano de carreira.”, afirmou.

Lula disse que os povos indígenas devem ser tratados com dignidade e que não devem favor a ninguém.

“Os indígenas brasileiros devem ser respeitados e tratados com toda a dignidade que merecem. Os indígenas não devem favor a ninguém. É preciso respeitar hábitos, costumes e tradições dos povos indígenas. É um compromisso que assumi durante a campanha e cumpriremos no governo.”, afirmou.

Lula disse que vai zelar pela saúde dos indígenas para que não se repita com os ianomamis o que se viu em Roraima.

Fui à Roraima. Jamais imaginei que um governo poderia deixar seu povo ficar naquele jeito. Crianças desnutridas no país que é o terceiro maior produtor de alimentos no mundo.”

O evento se deu na Praça da Cidadania (ao lado do Teatro Nacional, entre as vias N1 e N2), em Brasília (DF).  Desde 2018, estas são as primeiras terras indígenas a serem homologadas:

Veja a relação das áreas:

TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.

TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.

TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.

TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.

TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.

TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.

Também por meio da assinatura de dois decretos, o presidente Lula recriará o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituirá o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

O objetivo da PNGATI é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. A iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.

No ato de encerramento será anunciada a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.

(da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)