DESTAQUES DO DIA: Mercados globais em alta e no Brasil atenção para proposta dos governadores sobre ICMS e o detalhamento final do Novo Arcabouço Fiscal

(Brasília-DF, 30/03/2023) A Política Real teve acesso ao relatório “Moorning Call” da XP Investimentos apontando que os mercados estão em alta e no Brasil atenção a acordo do ICMS e mais o detalhamento do Novo Arcabouço Fiscal.

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Mercados globais em alta, a espera da divulgação de indicadores importantes nos EUA entre hoje e amanhã. Hoje, as atenções estarão voltadas à leitura do PIB do 4º trimestre de 2022 dos EUA, além de dados semanais de pedido desemprego. Na Europa, destaque para a inflação ao consumidor da Alemanha.

Mundo

Nesta quinta-feira, os mercados internacionais amanhecem em alta, com o índice futuro S&P 500 registrando alta de 0,4%, e as bolsas europeias subindo 0,7%. O sentimento do mercado continua melhorando a medida que a percepção de que o estresse bancário recente não deve ter impactos maiores. Nos Estados Unidos, os investidores aguardam pelos dados de inflação medida pelo PCE, que serão divulgados amanhã e que podem fornecer mais informações sobre a trajetória de alta dos juros do banco central. Enquanto isso, na Europa, mercados também operam em alta em meio ao alívio com preocupações com o setor bancários e investidores aguardam a inflação da Alemanha. Na China, o índice Hang Seng encerrou o dia em alta de 0,6%, com os investidores atentos aos PMIs de serviços e indústria na China, a serem publicados hoje a noite.

 

IBOVESPA +0,60% | 101.793 Pontos.   CÂMBIO -0,58% | 5,13/USD

Na agenda econômica do Brasil, o Banco Central divulgará o Relatório Trimestral de Inflação (RTI), seguido de coletiva de imprensa com o Presidente da instituição, Roberto Campos Neto, além da divulgação da produção industrial e do IGP-M. Porém, todas as atenções estão voltadas para o arcabouço fiscal que deve ser apresentado ainda nessa manhã.

Brasil

O Ibovespa fechou a quarta-feira (29) em alta de 0,6%, a 101.793 pontos, o quarto dia consecutivo de valorização. Ao longo do dia, o índice viu bastante volatilidade impactado por: (i) pelas notícias relacionadas às alterações na cobrança de ICMS sobre combustíveis; (ii) pelos dados do mercado de trabalho brasileiro que surpreenderam em grande medida as expectativas de consenso; e (iii) expectativas em relação ao anúncio do arcabouço fiscal. Mesmo assim, o principal índice brasileiro terminou o dia em alta seguindo o movimento das bolsas internacionais. Lá fora, o mercado também teve um dia positivo com o temor em relação ao setor bancário reduzindo. O índice S&P 500 fechou o dia com alta de +1,4% ontem, e com as ações de tecnologia vendo forte recuperação, o Nasdaq 100 entrou oficialmente em um bull market depois de subir 20% desde as mínimas atingidas em dezembro do ano passado.

Já o dólar, fechou o dia em queda de -0,6% cotado a R$ 5,13. E na Renda Fixa, as taxas futuras de juros fecharam o pregão de hoje em alta. DI jan/24 subiu de 13,15% para 13,215%; DI jan/25 passou de 12,005% para 12,155%; DI jan/26 saltou de 11,985% para 12,14%; e DI jan/27 avançou de 12,17% para 12,295%.

Mudança no ICMS

Os Estados vão alterar o sistema de cobrança do ICMS sobre a gasolina e o etanol anidro. As alíquotas serão estabelecidas em litros e de modo uniforme em todo o país, a partir de 1º de julho. No campo fiscal, estimamos um ganho de arrecadação anualizado de R$ 21 bilhões aos Estados em comparação à situação atual. Para 2023, com a vigência se iniciando em julho, o impacto ficará próximo a R$ 10 bilhões. Em relação à inflação, não incorporávamos qualquer mudança para o ICMS de combustíveis em nosso cenário. Tendo em vista a estimativa de impacto de 0,52p.p. – concentrado em julho -, elevamos a projeção para o IPCA de 2023, de 5,5% para 6,0%. A vigência do novo sistema depende da ratificação do Poder Executivo dos Estados, o que deve ocorrer em até 15 dias.

Novo arcabouço fiscal

Na manhã desta quinta-feira, o governo federal apresentará oficialmente o novo arcabouço fiscal. O Ministério da Fazenda confirmou uma entrevista coletiva sobre o tema às 10:30, em Brasília. Segundo fontes da imprensa, a principal regra da proposta será a limitação da elevação dos gastos públicos a 70% do aumento da arrecadação, combinada a uma meta de superávit primário com um tipo de banda de flutuação. Os 30% restantes poderão ser utilizados para abatimento da dívida pública ou composição de caixa. Em caso de não atendimento da trajetória prevista, a regra se torna mais restritiva e apenas 50% da alta da arrecadação poderá se traduzir em expansão de despesas. O texto deve trazer projeções de déficit primário zero em 2024 e superávits de 0,5% do PIB em 2025 e 1% do PIB em 2026 (com estabilidade da dívida pública no último ano). Existem várias dúvidas entre os agentes do mercado acerca do cumprimento desses objetivos, além de críticas relacionadas ao caráter pró-cíclico dos novos parâmetros.  

 

 ( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)