REFORMA ADMINISTRATIVA: Arthur Lira anuncia discussão para definir comissão especial; ele quer acelerar reforma política, também
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( Publicada originalmente às 11h 41 do dia 07/06/221)
(Brasília-DF, 08/06/2021) Nesta segunda-feira, 7, o deputado Arthur Lira(Progressistas-AL), presidente da Câmara dos Deputados, informou em sua conta no Twitter que vai se que vai se reunir com os líderes partidários nesta terça-feira, 8, para tratar sobre a tramitação e os procedimentos para discussão e votação da reforma administrativa que segue para comissão especial.
Na semana passada, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara foi aprovada a admissibilidade da PEC 32/20). O texto restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado.
Arthur Lira voltou a afirmar que a reforma é voltada para os futuros servidores, mas as oposições dizem que não. “A reforma administrativa, que não irá atingir direitos dos atuais servidores, será conduzida com cuidado e responsabilidade”, afirmou Lira por meio de suas redes sociais.
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Lira também afirmou que pretende debater com os líderes partidários a reforma política.
Há duas PECs sendo discutidas na Câmara neste momento: a PEC 125/11, que proíbe eleições próximas a feriados, mas terá o parecer ampliado para incluir temas da reforma eleitoral; e a PEC 135/19, que prevê a adoção de urnas eletrônicas que permitam a impressão dos votos para possibilitar a auditagem das eleições.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), será ouvido na quarta-feira, 9, em comissão geral no Plenário da Câmara sobre as propostas.
( da redação com informações de assessoria e redes sociais. Edição: Genésio Araújo Jr)