ECONOMIA: Setor público, segundo resultados fiscais do BC, teve superávit em abril e dívida líquida teve leve queda

( Publicada originalmente às 11h00 do dia 31/05/2021) 

(Brasília-DF, 01/06/2021) O Banco Central(BC) divulgou, também hoje, 31, os números das Estatísticas Fiscais até abril deste ano apontando que o Brasil está apresentando superávit primário frente ao que se viu no mesmo período do ano passado. Os juros nominais também apresentaram receita no período. A Dívida Líquida do Setor Público apresentou uma leve redução, também.

Resultados fiscais

O setor público consolidado registrou superávit primário de R$24,3 bilhões em abril, ante déficit de R$94,3 bilhões em abril de 2020. Houve superávits primários no governo central, nos governos regionais e nas empresas estatais, na ordem, de R$16,3 bilhões, R$7 bilhões e R$1,0 bilhão.

O superávit primário do setor público consolidado no primeiro quadrimestre de 2021 alcançou R$75,8 bilhões, ante déficit de R$82,6 bilhões no primeiro quadrimestre de 2020.

Os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, registraram receita líquida de R$5,7 bilhões em abril de 2021, ante despesa líquida de R$21,5 bilhões em abril de 2020. Contribuiu para essa evolução o resultado das operações de swap cambial no período (ganho de R$30,4 bilhões em abril de 2021 ante perda de R$8,3 bilhões em abril de 2020). No acumulado em doze meses, os juros nominais alcançaram R$282,7 bilhões (3,68% do PIB), ante R$381,3 bilhões (5,14% do PIB) nos doze meses terminados em abril de 2020.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi superavitário em R$30,0 bilhões em abril de 2021. No acumulado dos últimos doze meses, o déficit nominal alcançou R$827,2 bilhões (10,76% do PIB), reduzindo-se em relação ao acumulado até março, R$973,0 bilhões (12,87% do PIB).

Dívida

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP)  atingiu R$4.655,5 bilhões (60,5% do PIB) em abril, redução de 0,6 p.p. do PIB no mês. Esse resultado refletiu, sobretudo, os impactos do superávit nominal (redução de 0,4 p.p.), do ajuste de paridade da cesta de moedas que compõem a dívida externa líquida (redução de 0,1 p.p.), do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 1,0 p.p.) e da valorização cambial de 5,2% no mês (aumento de 1,0 p.p.).

Em 2020, a relação DLSP/PIB reduziu-se 2,2 p.p., evolução decorrente, sobretudo, do superávit primário acumulado (redução de 1,0 p.p.), da desvalorização cambial acumulada de 4,0% (redução de 0,7 p.p.), do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 2,0 p.p.), e dos juros nominais apropriados (aumento de 1,5 p.p.).

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) – que compreende governo federal, INSS e governos estaduais e municipais – atingiu R$6.665,3 bilhões em abril, equivalente a 86,7% do PIB, redução de 2,2 p.p. do PIB em relação a março. Essa evolução decorreu, principalmente, dos resgates líquidos de dívida (redução de 0,8 p.p.), do efeito da valorização cambial no mês (redução de 0,3 p.p.), do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 1,5 p.p.), e da incorporação de juros nominais (aumento de 0,4 p.p.). No ano, a redução de 2,2 p.p. na relação DBGG/PIB decorre, em especial, dos resgates líquidos de dívida (redução de 1,3 p.p.), do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 2,8 p.p.), da desvalorização cambial acumulada (aumento de 0,2 p.p.) e da incorporação de juros nominais (aumento de 1,7 p.p.).

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)