CÚPULA DO CLIMA: Após fala de Bolsonaro sobre meta do desmatamento, Salles diz que R$ 5,5 bilhões dos mais de R$ 730 bi que o país tem a receber pelos créditos de carbono já auxiliariam Brasil a alcançar a meta

( Publicada originalmente às 13h09 do dia 22/04/2021) 

(Brasília-DF, 23/04/2021) Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmar nesta quinta-feira, 22, que o seu governo busca alcançar o desmatamento zero na Amazônia em encontro de líderes mundiais promovido pelo presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Joe Biden, o ministro brasileiro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que se o país receber R$ 5,5 bilhões dos mais de R$ 730 bi que tem a receber pelos créditos de carbono já auxiliariam o Brasil a alcançar esta meta.

A declaração do ministro aconteceu numa entrevista coletiva, realizada após a participação do presidente brasileiro no encontro com os demais chefes de Estados. Na oportunidade, Salles respondeu a seis questionamentos levantados por um grupo seleto de veículos de imprensa – onde ficou limitado que cada veículo de comunicação poderia fazer apenas uma única pergunta. Participaram da coletiva jornalistas dos seguintes veículos: CNN Brasil, Globo, Metrópoles, TV Cultura, SBT e UOL.

O ministro falou ainda que a busca pelo desmatamento zero na Amazônia será alcançada com o incremento da Força Nacional de Segurança às ações já em cursos e promovidas pelas Forças Armadas, Polícia Federal e órgãos ambientais como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) podendo ter até o apoio, segundo ele, das Polícias Militares (PMs) dos estados.

Mas Salles não teceu nenhum comentário sobre a reclamação de servidores do Ibama e ICMBio que apontam o esvaziamento dos dois órgãos, assim como a dificuldade cada vez mais constante para que os funcionários das duas entidades possam continuar realizando operações fiscalizatórias com intuito de diminuir e desencorajar o desmatamento pelo país.

“A meta de eliminação do desmatamento ilegal reafirmada pelo presidente Bolsonaro hoje durante a sua fala no encontro de líderes [mundiais], ela proporcionará exatamente o que outros países também estão afirmando, que em 2.030 alcançarão 50% de redução da emissão de gases. Portanto, com o Brasil reduzindo o seu desmatamento ilegal a zero, ele também chegará próximo de 50% de redução dos gases de efeito estufa. Com relação ao desmatamento a curto prazo: as ações que se seguirão a partir de agora de 1º de maio, elas tem todas as condições de reduzir o desmatamento em prazo anterior a 2.030. Para isso o governo coloca os seus recursos de agências ambientais, Polícia Federal, logística das Forças Armadas e abre a possibilidade, como foi dito hoje pelo presidente da República, para que os países, empresas, entidades nacionais e estrangeiras colaborem com o robustecimento do orçamento para a redução do desmatamento ilegal”, iniciou.

“[O combate ao desmatamento] se dá, como o presidente disse hoje também, em duas frentes: ele se dá tanto da ótica do comando e controle, quanto dos incentivos econômicos e das medidas estruturantes que precisam ser feitas, dentre elas como a, gente já sabe, com a regularização fundiária, zoneamento-econômico-ecológico, a bioeconomia, o pagamento pelos serviços ambientais. Lembrando que o pagamento dos serviços ambientais para colaborar com a redução do desmatamento ilegal, ele temo como principal fonte de recursos o esperado mercado de carbono. Os mecanismos previstos no acordo de Paris. Esses recursos, que nós esperamos receber com a regulamentação desses mecanismos, que é o grande objetivo da COP no final do ano, ele trará recursos vultosos para o pagamento pelos serviços ambientais”, complementou.

Ricardo Salles ouve as perguntas dos jornalistas em coletiva no Planalto 

Ações

Abaixo segue as explicações do ministro de como acontecerá a busca de desmatamento zero.

“Com relação ao orçamento não é possível estabelecer agora por que justamente nesta semana se está definindo o orçamento. Porém, o que é possível dizer é que o que houver de disponibilidade, o presidente vai dobrar os recursos. Isso é importante por que dá sustentação a esse pagamento que eu me referi a pouco. As equipes da Força Nacional, que podem aumentar substancialmente e que se somam, é importante deixar claro, aqui não é substituição, elas se somam ao que já tem de equipes e logísticas, do Ibama, do ICMBio, da Polícia Federal e contar também com o apoio logístico das Forças Armadas, que na Amazônia, é importante e tem essa capacidade de logística muito acentuada”, apontou.

Noruega

Na sequência, Salles disse que o governo brasileiro vem adotando tratativas com a Noruega para que o Fundo da Amazônia volte a contar com recursos daquele país com vistas a buscar o desmatamento zero.

“Se vai haver, ou não, continuação da garantia da lei e da ordem, essa é uma decisão que está sendo ainda avaliada. E com relação ao Fundo Amazônia, nós entendemos que a suspensão da fruição dos recursos, que foi uma decisão por uma carta enviada pela Noruega ao Brasil naquela altura, pode ser restabelecida, inclusive, tem entendimento neste sentido se ao final da medição do desmatamento, que é o próximo de 2.020, que se encerra em 31 de julho, começo de agosto, se houver número final que mostra tendência de queda neste desmatamento, abre-se a possibilidade de restabelecimento. Mas essa é uma questão que remonta, obviamente, a posição dos doadores, sobretudo, a Noruega”, emendou.

Créditos

Por fim, o ministro do Meio Ambiente contou como o Brasil pretende receber os recursos necessários para atuar mais fortemente nas ações contra o desmatamento.

“O principal mecanismo para fruição de recursos no mundo inteiro será o mercado de carbono construído sobre as regras [do acordo de Paris]. Esse, sim, é o elemento chave para que esses mecanismos de carbono e que o Brasil tem todo interesse e vem incentivando ao máximo que sai e seja elaborada essa regulamentação, já foi a nossa posição em Madrid e continua sendo. Foi assim em 2.020 e continua sendo esse ano. Nós entendemos ser fundamental que se estabeleça a plenitude do que se queria com o acordo de Paris, o mecanismo de mercado previsto em seu artigo sexto. Esses recursos de países estrangeiros, ou empresas, ou etc, podem fluir, não só no artigo sexto como eu acabei de dizer, mas podem também ser recebidos a títulos de reconhecimento do artigo quinto, lembrando que o Brasil sobre o artigo quinto do acordo de paris acumulou créditos, créditos esses certificados pela ONU entre 2.006 e 2.017 de 7,8 bilhões de toneladas de carbonos”, explicou.

“O Brasil já tem esse crédito. Ou seja, esse 7,8 bilhões de toneladas se fossem reconhecidos e pagos no mesmo parâmetro, por exemplo, que é praticado na Califórnia, o Brasil teria um crédito de 133 bilhões de dólares [R$ 730 bilhões na cotação desta quinta-feira, 22, em que a moeda brasileira vale R$ 5,49 da moeda norte-americana]. E dentre esses 133 bilhões [de dólares], nós recebemos apenas 1 [bilhão]. Significa que nós temos espaço para receber, ainda no artigo quinto [do acordo de Paris], em caráter voluntário, um número efetivo e substancial de recursos que ajudariam muito no combate as ilegalidades e, ao mesmo tempo, na melhoria da qualidade de vida dos 23 milhões de brasileiros da Amazônia. Da mesma forma ainda sob a ótica de contribuições voluntárias se o Brasil receber esse apoio a que se implemente o plano que foi colocado de comando e controle e incentivo econômico de 12 meses, orçado em 1 bilhão de dólares, também é um número bastante razoável e que está muito aquém como eu disse aqui dos 132 bilhões de dólares que o Brasil tem de crédito e também se insere dentro da ajuda que foi muito bem-vinda e oferecida pelo presidente Biden durante a campanha [eleitoral nos EUA] no volume de 20 bilhões de dólares. Então nós não estamos sequer pedindo os 20 bilhões de doláres, um bilhão de dólares para essa operação terão, sim, bastante condição de reduzir substancialmente o desmatamento ilegal da Amazônia e daquela região em 12 meses”, finalizou.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)