ARRECADAÇÃO: Arrecadação federal de março foi um destaque e avançou 18,49% atingindo R$ 137,9 bilhões

( Publicada originalmente às 15h 52 do dia 20/04/2021) 

(Brasília-DF, 21/04/2021) Na tarde deste terça-feira, 20, a Secretaria da Receita Federal divulgou o seu balanço de receitas para o mês de março, trazendo uma boa notícia, pois a arrecadação total atingiu o valor de R$ 137.932 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 18,49% em relação a março de 2020. Entre janeiro a março de 2021, a arrecadação alcançou o valor de R$ 445.900 milhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 5,64%. Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de março quanto para o trimestre.

No que se refere as receitas administradas pela Receita Federal do Brasil, o valor arrecadado, em março de 2021, foi de R$ 134.617 milhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 18,15%, enquanto que no período acumulado de janeiro a março de 2021, a arrecadação alcançou R$ 431.108 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 6,83%.

O resultado pode ser explicado, principalmente, pelos fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários de 10,5 bilhões do IRPJ/CSLL de janeiro a março de 2021 e pelos recolhimentos extraordinários de 2,8 bilhões no mesmo período do ano anterior. Além disso, as compensações diminuiram 2,5% em março de 2021 em relação à março de 2020 e aumentram 33% no período acumulado. Na tabela abaixo estão discriminados os principais fatores que concorreram para o resultado do mês e do período acumulado de janeiro a março de 2021.

Destaques de Março de 2021

· O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido totalizaram no mês de março uma arrecadação de R$ 24.604 milhões, o que representa um acréscimo real, de 44,84%. O resultado reflete os acréscimos reais de 40,21% na arrecadação referente à estimativa mensal, de 146,25% na arrecadação do balanço trimestral e de 66,89% na arrecadação da declaração de ajuste anual (cujos fatos geradores se referem ao ano de 2020). Houve também recolhimentos atípicos de, aproximadamente, R$ 4 bilhões, por algumas empresas de diversos setores econômicos.

· A Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 29.488 milhões, o que representa um acréscimo real de 27,75%. Esse resultado decorreu da conjugação dos seguintes fatores: acréscimos reais de 40,69% na arrecadação da Cofins e PIS na Importação e de 32,30% na arrecadação da Cofins e PIS das empresas não financeiras; redução de 16,67% no volume das compensações tributárias em relação à março de 2020 e decréscimos reais de 1,90% do volume de vendas (PMC-IBGE) e de 2,00% no volume de serviços (PMS-IBGE) de fevereiro de 2021 em relação a fevereiro de 2020.

· O Imposto sobre a Importação e o IPI Vinculado arrecadaram, em conjunto, R$ 9.099 milhões, representando crescimento real de 50,92%. Esse desempenho é explicado pelos seguintes fatores: elevação de 15,61% na taxa média de câmbio, de 24,72% na alíquota média efetiva do I. Importação e de 36,37% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado, combinada com a redução de 5,16% no valor em dólar (volume) das importações.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)