ADVERTÊNCIA: Luiz Fux, em evento Brazil Conference, faz advertência que a democracia exige ser alimentada e que as instituições devem atuar de forma independente impondo freios e contrapesos recíprocos

( Publicada originalmente às 19h 30 do dia 12/04/2021) 

(Brasília-DF, 13/04/2021) Está sendo realizado desta segunda-feira, 12, até o dia 17 de abril a sétima edição do evento Brazil Conference que vem sendo realizado pelos por estudantes de Harvard, do MIT e de outras universidades de Boston (EUA).  O ministro presidente do Supremo Tribiunal Federal, Luiz Fux, divulgou no início da noite trechos de parte de sua fala. Um trecho sobre os julgamentos da Suprema Corte durante a pandemia assim como a questão da democracia.  Fux faz uma advertência e diz que a a democracia exige sustentabilidade e que “regime democrático necessita ser reiteradamente alimentado e reforçado. Para tanto, as instituições devem atuar de forma independente, impondo freios e contrapesos recíprocos, porém harmônica, estando alinhadas entre si em prol da materialização dos valores constitucionais”.

Veja os dois pontos divulgados:

Julgados do STF durante a pandemia

“Todo esse repertório jurisprudencial inspira-se na premissa de que não há saída para nenhuma crise fora da Constituição. No exercício de suas funções, o Supremo Tribunal Federal tem buscado assegurar que a nossa Constituição permaneça como a certeza primeira de todos os brasileiros. Deveras, numa sociedade democrática, momentos de crise nos convidam a reforçar a crença em nossa Carta Maior e em nossas instituições.”

“Imbuído desse espírito, o Supremo Tribunal Federal, seja nos momentos de calmaria, seja nos momentos de turbulência, estará a postos para cumprir o seu papel de salvaguardar a Constituição do Brasil, atuando pela estabilidade institucional da nação e pela proteção da democracia, sempre pelo povo e para o povo brasileiro.”

A democracia brasileira

“Trago uma advertência, porém: tratando-se de sustentabilidade democrática, não há nada automático, natural ou perpétuo. Ao revés, o regime democrático necessita ser reiteradamente alimentado e reforçado. Para tanto, as instituições devem atuar de forma independente, impondo freios e contrapesos recíprocos, porém harmônica, estando alinhadas entre si em prol da materialização dos valores constitucionais. Igualmente, os cidadãos devem ser vigilantes para que as regras do jogo democrático sejam rigorosamente cumpridas.”

“Não esqueçamos que o maior símbolo da democracia é o diálogo. Por isso mesmo, democracia não é silêncio, mas voz ativa; não é concordância forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debate construtivo e com honestidade de propósitos. Em tempos de pós-verdade e de polarizações exacerbadas, o dissenso convida a coletividade a tematizar as diversas perspectivas de um mesmo mundo. Somente através da justaposição respeitosa entre os diferentes conseguiremos eliminar os excessos de cada lado do debate, para então construirmos soluções mais justas e pragmáticas para os problemas coletivos.”

O site do STF fez a divulgação no início da noite pois o evento só iria ocorrer com a presença de Fux às 21h 30 desta segunda-feira, 12.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)