FRENTE DOS PREFEITOS: Jonas Donizete, sobre incluir estados e municípios na CPI do Senado, diz que Bolsonaro quer criar uma cortina de fumaça para evitar ir no foco, que foi a gestão da União na pandemia

( Publicada originalmente às 16h 00 do dia 12/04/2021) 

(Brasília-DF, 13/04/2021) O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos(FNP), Jonas Donizete, ao participar da reunião da c Comissão Temporária COVID-19 do Senado Federal nesta segunda-feira, 12, em sessão por videoconferência falou sobre a sugestão do presidente Jair Bolsonaro(sem partido) de incluir estados e municípios na investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado Federal.  Donizete afirmou que “é uma “cortina de fumaça para criar um escopo enorme e não ter um foco naquilo que nós precisamos ter, que é o desempenho do governo federal na pandemia”.

Para Donizette, é “inadmissível” o questionamento do presidente sobre o que os prefeitos fizeram com o dinheiro repassado pelo governo federal.

“Todas as prefeituras criaram sites de transparência, de informação de dados. É bem verdade que muitos medicamentos encareceram, aliás, é bem verdade que o governo cometeu um erro em setembro do ano passado quando falou não para a compra de kits intubação porque estava 10% acima do valor. Agora estão 10 vezes mais caros. É importante que a gente saiba que saúde é prioridade e que segue lógica de marcado”, destacou.

O presidente da FNP também relembrou que o “Brasil passou do ponto” quando não tomou decisões importantes para garantia de vacinas.

“É possível fazer contratos sobre situação de risco, só paga quando tiver doses da vacina. O Brasil desconsiderou isso, desconsiderou também a vacina que está atendendo a 80% dos brasileiros, a Coronavac”, disse.

Ele falou mais sobre outros assuntos

Em face da “inércia” do governo federal e da dificuldade dos municípios no enfrentamento à pandemia, o presidente da FNP ressaltou a importância da adoção de “contramedidas”. “A contramedida da FNP foi criar o Consórcio Conectar, no prazo recorde de um mês. Milhares de cidades aprovaram leis em suas Câmaras Municipais, além da adesão dos prefeitos, e hoje temos um consórcio que representa cerca de 2/3 da população”, disse.

Segundo o presidente da FNP, que é ex-prefeito de Campinas/SP, o Consórcio Conectar não foi instituído para concorrer com o Ministério da Saúde e afirmou que, nesta semana, FNP e diretoria do Consórcio terão uma reunião com o secretário-executivo do Ministério para “fazer harmonização de procedimentos para conseguir mais vacinas”. De acordo com o dirigente, esse movimento da FNP “é inédito no mundo”, com a adesão de milhares de municípios. “A gente quer demonstrar que estamos reagindo a uma situação”, afirmou e ressaltou, ainda, que o desejo é de que todas as vacinas sejam destinadas ao Plano Nacional de Imunizações (PNI).

Para além da dificuldade na aquisição dos imunizantes, Donizette também informou que, a partir de uma pesquisa feita pelo Conectar, 90% dos 294 maiores municípios do país relatam falta de aventais esterilizados, óculos de proteção, fraldas e outros insumos. Nesse sentido, o presidente da FNP afirmou que a entidade defende que o Brasil tenha um fundo garantidor para compra de vacinas e insumos necessários. Ele mencionou o Conectar como exemplo, que recebeu uma doação do grupo Natura de R$ 4 milhões para aquisição de vacina, insumos e medicamentos.

Sobre isolamento social, o ex-prefeito de Campinas defende que haja uma coesão entre medidas e apoio financeiro. “O Brasil não pode só decretar lockdown e deixar as pessoas ao Deus dará. Precisamos de um apoio, para que essas pessoas tenham como sobreviver em períodos de mais restrição”, falou. Donizette também ressaltou o impacto dessas decisões, inclusive nos cofres municipais, com a queda na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo diretamente relacionado com o impacto da pandemia no setor de serviços.

“Nenhum prefeito que eu conheço toma essas medidas com alegria. São orientações de departamentos de Vigilância Sanitária.” Donizette também ressaltou a intensificação do desafio diante da “contrariedade de uma figura de dimensão social que não ajuda em nada para que a gente faça o combate à pandemia”, em referência às declarações do presidente Jair Bolsonaro, contrárias e acintosas às ações adotadas pelos prefeitos.

“Quero parabenizar os prefeitos, porque organizar uma campanha vacinal de COVID não é tarefa fácil. A FNP fez parceria com Transforma Brasil, plataforma de voluntariado. A gente está pedindo para pessoas, principalmente para profissionais de saúde aposentados ou estudantes de medicina, que possam se apresentar como voluntários para ajudar profissionais que estão na linha de frente”, falou Donizette.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)