Fiocruz, em boletim extraordinário, pede "lockdown" nacional por duas semanas para diminuir transmissibilidade de covid no Brasil

( Publicada originalmente às 15h 19 do dia 07/04/2021) 

(Brasília-DF, 08/04/2021) A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertou nesta quarta-feira, 07, por meio do seu "boletim extraordinário" que monitora a situação da pandemia do novo coronavírus (covid-19) – que já matou mais de 337 mil brasileiros, se encontra em níveis críticos, devido o avanço das variantes em circulação e pede que o país adote nacionalmente um "lockdown" nacional pelas próximas duas semanas.

Para os pesquisadores da Fiocruz, somente um "lockdown" – que é o fechamento total de todas as atividades comerciais com a restrição máxima na circulação de pessoas – pelos próximos 14 dias será capaz de frear a velocidade da disseminação da doença, aliviar a sobrecarga dos hospitais e evitar que este mês seja mais letal que março, que somou 66.868 óbitos causados pelo covid.

Os especialistas da instituição federal defendem ainda que as medidas de restrição precisam ser rigorosas em todos os estados, capitais e regiões metropolitanas que apresentem taxa de ocupação de leitos superior a 85% e tendência de elevação no número de casos e de mortes. O "boletim extraordionário" da Fiocruz destaca também a necessidade de convergência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como nos diferentes níveis da federação (municipais, estaduais e federal).

"Coerência e convergência são fundamentais neste momento de crise para que as medidas de bloqueio sejam efetivamente adotadas de forma a sair do estado de colapso de saúde e progredir para uma etapa de medidas de mitigação da pandemia, diminuindo o número de mortes, casos e taxas de transmissão e efetivamente salvando vidas", afirmam os pesquisadores no "boletim extraordinário" da Fiocruz.

Dentre as medidas de bloqueio propostas pela Fiocruz, estão: Proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional; suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país; toque de recolher nacional a partir das 20 horas até as 6 horas da manhã e durante os finais de semana; fechamento das praias e bares; adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado; instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais; fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual; adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos; ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos.

Ação no STF

Ao contrário do parecer das autoridades médicas e sanitárias, o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) dirigido pelo ex-deputado Roberto Jefferson (RJ) – cassado e preso no processo que ficou conhecido como "mensalão" e aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pediu nesta quarta-feira, 07, ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), para que a Suprema Corte venha a derrubar as poucas medidas de restrição na circulação de pessoas que vem sendo adotadas por governadores e prefeitos.

Na ação, o PTB argumenta que a Constituição federal autoriza a restrição ao direito de ir e vir apenas no caso de vigência de estado de sítio, que poderá ser decretado apenas pelo presidente da República em situações gravíssimas que não podem ser combatidas de forma eficiente pela decretação de estado de defesa ou em caso de guerra ou agressão armada estrangeira. Segundo o partido, na Lei 13.979 de 2.020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia, não há previsão de restrição ao direito de liberdade de locomoção intramunicipal como vem sendo implementada em alguns estados.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)