Câmara, em momento que OMS faz cobrança a líderes mundiais, fará debate sobre quebra de patentes

( Publicada originalmente às 19h 00 do dia 05/04/2021) 

(Brasília-DF, 06/04/2021) A Organização Mundial da Saúde está fazendo campanha para os lideres mundiais atuarem para desnacionalizar as vacinas contra o covid e quebrar as patentes. A Câmara dos Deputados vai enfrentar essa discussão nesta semana.

“Apelamos aos líderes globais, nacionais e locais para acelerar #VaccinEquity em todos os países, começando pelos profissionais de saúde e aqueles em maior risco de #COVID19 . Isso inclui aumentar a fabricação de vacinas e rejeitar o nacionalismo de vacinas a cada passo.”, disse o perfil da entidade no Twitter.

Na quinta-feira, 8, a Câmara dos Deputados vai realizar uma comissão geral a partir das 10 horas, para discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate à Covid-19. Na reunião, os deputados vão ouvir especialistas e representantes de diversos órgãos e entidades relacionados ao tema.  O debate ocorrerá no Plenário da Câmara por sistema virtual.

O evento foi sugerido pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e por outros 16 deputados de sete partidos (PCdoB, PDT, PP, PT, MDB, PSB e Republicanos). Os parlamentares querem esclarecimentos sobre o posicionamento do Brasil em relação à quebra de patentes de vacinas e ressaltam que o assunto está em debate tanto na Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto na Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os congressistas informam que, em outubro de 2020, Índia e África do Sul levaram à OMC uma proposta de suspensão das patentes de produtos de combate ao coronavírus. No mês seguinte, 99 países apoiaram o projeto, no entanto países desenvolvidos se posicionaram contra.

"A ideia seria facilitar a produção de vacinas por países pobres e garantir que bilhões de pessoas tenham acesso ao imunizante no mesmo ritmo das populações mais ricas", explicam os parlamentares.

Eles ressaltam que Rússia e China, embora tenham sido precursoras no desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19, manifestaram apoio à proposta.

"O Brasil, por exemplo, pode alegar que a pandemia de Covid-19 se trata de uma emergência sanitária e que há grande interesse público de que as vacinas fiquem mais baratas para serem aplicadas em toda a população de maneira mais rápida", sugere a deputada Alice Portugal, no requerimento para realização do debate.

Alice Portugal afirma que, segundo informações divulgadas pela imprensa, o Brasil foi o único país em desenvolvimento a se manifestar contra a proposta de quebra de patentes.

Os congressistas lembram que as atuais regras de propriedade intelectual foram formuladas na OMC em 1994, com o apoio dos Estados Unidos e de outros países ricos. Essas normas, conhecidas como Trips, na sigla em inglês, devem ser seguidas por todos os membros da OMC. Uma delas estipula um limite mínimo de 20 anos para uma patente de medicamento vencer.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)