MULHER: Na semana da Mulher, governo federal não destaca agenda, mas Câmara fará votações de interesse da bancada feminina; no Senado, haverá sessão especial na segunda-feira

( Publicada originalmente às 15h 56 do dia 05/03/2021) 

(Brasília-DF, 08/03/2021) Segunda-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher - data assim definida pela Organização das Nações Unidas(ONU), ainda na década de 1970, um marco do reconhecimento institucional do feminismo.  Já virou tradição os governos, parlamentos, poderes instituídos e entidades da sociedade salientarem a data. O Governo Bolsonaro não esconde que combate o feminismo que associa a tendências esquerdistas.  A programação do governo federal promete ser tímida ou “transparente” para data, especialmente em tempo de pandemia, mas no Congresso a data não vai passar em branco.  Câmara e Senado prometem eventos.

Câmara.

A bancada feminina da Câmara dos Deputados selecionou projetos para serem incluídos na pauta do Plenário Ulysses Guimarães na semana que começa com o dia 8. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), coordenadora da bancada feminina, destaca que, nos últimos dois anos, foram 50 propostas votadas. A bancada feminina tem representação no colégio de líders partidários da Câmara.

“Para além do simbolismo do mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, semanalmente selecionamos pelo menos dois projetos para a pauta”, esclarece.

 “Isso permitiu que não só projetos de autoria de mulheres, mas selecionados por mulheres fossem votados, não só no mês de março, mas ao longo do ano”, completa Dorinha.

O foco das propostas escolhidas pela bancada está em três áreas, segundo a deputada: saúde da mulher, combate à violência contra a mulher e ampliação de direitos das mulheres. A página da Secretaria da Mulher da Câmara apresenta uma lista de 74 propostas prontas para a pauta. 

Entre as prioridades para este mês, Dorinha destaca os seguintes projetos de lei:

PL 6298/19, que determina que as delegacias de polícia, os centros de referência, os serviços de saúde, as promotorias de Justiça e as defensorias públicas apliquem o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida) durante o atendimento à mulher vítima de violência doméstica;

PL 1267/20, que visa ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do novo coronavírus; e

PL 2442/20, que prevê que pedidos médicos para exames de pré-natal serão válidos pelo menos enquanto perdurar as medidas de isolamento para contenção da Covid-19 e poderão se dar de forma eletrônica.

Nesta semana, também foi aprovada a urgência para o PL 5238/20, que proíbe o uso de linguagem que afete a dignidade das partes ou testemunhas e define o crime de violência institucional no curso do processo.

Dorinha Seabra Rezende também ressalta o trabalho da bancada voltado para a destinação de recursos para políticas direcionadas às mulheres, como a reserva de 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública para políticas de combate à violência contra a mulher, aprovada no ano passado. 

“Na Comissão Mista de Orçamento, também estamos atuando para destinar recursos para que estados e municípios melhorem suas redes de proteção”, acrescentou.

Senado

O Senado  vai realizar nessa segunda-feira ,8,  a partir das 14h, uma sessão especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Um requerimento (RQS 708/2021) com esse objetivo foi aprovado na sessão plenária desta quinta-feira ,4.

De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e outros senadores, o requerimento direciona as homenagens, em especial, às mulheres que “atuam diretamente no combate a covid-19, à mulheres chefes de família, às mulheres negras e às mulheres vítimas de violência domestica durante a pandemia”.

“Vamos homenagear essas mulheres lutadoras, que tenho certeza de que fazem o cerco da vida, ao lado dos nossos companheiros, para proteger, amparar e cuidar da população brasileira, principalmente aqueles que foram contaminados pelos vírus da covid — disse Rose de Freitas durante a sessão em que foi aprovado o requerimento”, disse

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)