Após acionar STF pedindo para comprar vacinas, Rui Costa faz “um apelo de desespero” a Arthur Lira
Governo baiano quer que a Suprema Corte conceda tutela de urgência para implementar seu próprio programa de vacinação
( Publicada originalmente às 13h 30 do dia 02/03/2021)
(Brasília-DF, 03/03/2021) Após acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que os estados brasileiros possam importar e distribuir vacinas independentemente do Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde do governo federal, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), fez nesta terça-feira, 2, “um apelo de desespero” ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para que o Poder Legislativo autorize o quanto antes as unidades federativas adquirirem os imunizantes já aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na ação a Suprema Corte, o governador baiano quer que o Poder Judiciário conceda tutela de urgência para implementar seu próprio programa de vacinação. Atualmente, a Anvisa já autorizou que os imunizantes fabricados pelos laboratórios farmacêuticos Astrazeneca, Pfizer e Sinovac podem ser aplicados na população brasileira. Mas até o momento apenas as vacinas da Astrazeneca e Sinovac foram aplicadas pelo PNI. A vacina da Pfizer, já com aplicação em países como Estados Unidos, Chile, Inglaterra e Israel, está em negociação com o governo brasileiro desde agosto de 2.020.
De acordo com a procuradoria-geral daquele estado, o atendimento hospitalar está à beira do colapso na Bahia, levando o governo estadual a adotar medidas ainda mais restritivas na circulação de pessoas para conter o avanço da doença. Na ação, o governo baiano lembrou a recente decisão da Suprema Corte, na arguição de descumprimento de preceito fundamental 770, que autorizou estados a importarem vacinas, caso a Anvisa não dê aval em 72 horas. Em ação semelhante o STF autorizou o Estadoedo do Maranhão a buscar vacinas para implementar seu plano estadual de vacinação.
Nas últimas 24 horas, a secretaria de Saúde da Bahia registra 114 óbitos, 3.397 casos do novo coronavírus, uma taxa de crescimento de 0,5%, e 3.937 pessoas recuperadas . Dos 689.454 casos confirmados em todo o estado desde o início da pandemia, 658.229 já são considerados recuperados, 19.197 encontram-se ativos e 12.028 tiveram óbito confirmado.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
