Funcionários da Câmara se dizem angustiados com volta aos trabalhos presenciais da Casa e pedem para continuarem com trabalho à distância

( Publicada originalmente às 17h 53 do dia 18/02/.2021) 

(Brasília-DF, 19/02/2021) Funcionários da Câmara dos Deputados em modalidade efetiva, temporária, terceirizada e representantes de profissionais que prestam serviços nas instalações físicas daquele Poder Legislativo encaminharam nesta quinta-feira, 18, uma missiva endereçada aos 513 parlamentares e gabinetes de lideranças políticas informando que estão em muito angustiados com volta dos trabalhos presenciais da Casa aprovada pela Mesa diretiva responsável administrativamente pela instituição e pedem para que possam continuar com seus trabalho sendo realizados de maneira remota, ou à distância.

No texto encaminhado aos 513 deputados federais intitulado de “carta à vida”, servidores, funcionários tercerizados e colaboradores afirmam que as instalações prediais da Câmara impedem que as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) sejam cumpridas a risca com o objetivo de evitar a propagação da doença que já matou mais de 242 mil brasileiros. “Distinto parlamentar. Nesta singela carta, denominada de carta à vida, expressamos nossos sentimentos e angústias acerca do retorno ao trabalho presencial, conforme decisão tomada pela Mesa Diretora e aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados”, iniciam os funcionários assinando como trabalhadores e trabalhadoras da Câmara dos Deputados.

“Sabemos da sua posição correta ao longo destes 11 meses em defesa da vida, do distanciamento social, das orientações pela não aglomeração, pelo uso de máscaras e outras medidas que Vossa Excelência atende conforme as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Sabemos que na prática não é possível cumprir as medidas da OMS em trabalhos presenciais na Câmara dos Deputados. As primeiras sessões e reuniões do ano já demonstraram a aglomeração e o descumprimento dos cuidados básicos por grande parte de parlamentares e assessores. Os números que sabemos via imprensa - e relatos de colegas - apontam para um contágio crescente na Câmara Federal, bem como fora dela”, lamentam.

“Temos casos de assessores parlamentares internados em UTI, senadores que já faleceram, deputado internado em UTI, bem como trabalhadores terceirizados que também, por usarem transporte coletivo etc, já foram contaminados e se encontram em frágil situação. Sendo assim, elencamos mais razões para que continuemos em homeoffice, sem prejuízo ao processo legislativo”, continuam.

Razões

Segundo a carta elaborada trabalhadores e trabalhadoras da Câmara dos Deputados as razões para que àquela Casa legislativa não prossiga com os trabalhos legislativos presenciais são os seguintes:

“O ano e a Presidência da Câmara mudaram, mas a pandemia ainda não e, segundo especialistas, está ainda pior, com índices de contaminação altíssimos. A perspectiva de que as novas cepas de Covid-19 sejam ainda mais contagiosas mostram que esse não é o momento para que todas as atividades presenciais sejam retomadas”, apontam.

“Os espaços físicos da Câmara, que recebem semanalmente, milhares de pessoas de todos os estados do Brasil, e de outros países, não contam com o distanciamento e a ventilação necessárias para que haja um fluxo normal e seguro de trabalho. Muitas salas não contam com janelas (plenários das comissões e plenário geral); Existem dezenas de salas em subsolos em todos os anexos, além de carpetes e falta de ventilação natural em praticamente todas as dependências da Casa”, argumentam.

“Todas e todos nós, deputados (as), assessores, funcionários da casa e visitantes estarão fragilmente expostos ao contato com o coronavírus. A Câmara dos Deputados não conseguirá garantir o uso de máscaras e medidas de distanciamento social (como já verificado por ocasião dos dias de eleição da nova Mesa Diretora e reunião da CMO, por exemplo), deixando-nos desprotegidos em nosso local de trabalho”, complementam.

“Em face deste quadro, os trabalhadores e trabalhadoras da Câmara dos Deputados sugerem a todos os partidos, a manutenção das sessões virtuais, que garantem a saúde de todas e todos, pois esta decisão não prejudicaria o bom funcionamento da casa, mas sim, asseguraria saúde para todos, inclusive aos parlamentares, os quais também estarão ainda mais expostos em trabalho presencial. Já foi provado que o trabalho remoto cumpre o objetivo, afinal, em 2020 milhares de proposições foram discutidas e aprovadas, sem contar na economia gerada ao erário”, completam.

“Deixamos claro que nosso objetivo é continuarmos nosso trabalho remoto, sem prejuízo algum ao processo legislativo e ao País; mas queremos assegurar o direito de resguardarmos a saúde, a vida, de milhares de servidores e parlamentares que trabalham nas dependências da Câmara dos Deputados, bem como seus familiares, os quais terão contato com os mesmos ao final do dia laboral”, finalizam.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)