VACINAÇÃO: Governadores comemoram definição de um cronograma para entrega de vacinas

( Publicada originalmente às 22 hs00 do dia 17/02/2021) 

(Brasília-DF, 18/02/2021) Os governadores de Alagoas, Renan Filho (MDB), da Bahia, Rui Costa (PT), do Ceará, Camilo Santana (PT), de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e do Piauí, Wellington Dias (PT), comemoraram a definição de um cronograma para entrega de vacinas anunciado nesta quarta-feira, 17, pelo ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello.

Mas em tom de lamentação, os governadores reclamaram que ainda não há acordo para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) possa sancionar o dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional na Medida Provisória (MP) 1.003, que agiliza a liberação de vacinas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é contra a iniciativa por considerar que o texto aprovado pelos parlamentares torna a agência uma mera homologadora e não uma entidade reguladora.

Os governadores comemoram ainda a informação por parte de Pazuello de que os insumos farmacêuticos necessários para a produção das vacinas já estão sendo providenciados e regularizados para que as empresas responsáveis pelos imunizantes possam fabricar as vacinas no território nacional com normalidade.

“Sobre o cronograma, nós saímos da reunião com a garantia que o ministro e tivemos a participação tanto do Butantan, quanto da Fiocruz, que teremos um cronograma detalhado ainda hoje para os meses de fevereiro e março. Por exemplo, neste dia 23 [de fevereiro] haverá um lote de 3,4 milhões de doses do Butantan, que será imediatamente distribuído, mas que vai totalizar ainda no mês de fevereiro 11,35 milhões de doses para todo o Brasil. Totalizando até abril 104 milhões de doses, que é o suficiente para vacinar aqueles 50 milhões de brasileiros da primeira fase, onde está o grupo de maior risco e isso tem uma expectativa de efeito, que é de reduzir tanto a pressão de internação hospitalar e também a redução de óbitos. Por que é deste grupo que responde cerca de 70% nas hospitalizações e também nos óbitos. E, ainda, também neste cronograma até o mês de julho 230 milhões de doses. E até segunda-feira [22] o ministro vai apresentar com a sua equipe para todos os estados um cronograma por quantitativo para cada estado em relação a esse cronograma completo”, falou Welligton Dias.

“O ministro Pazuello assegurou o pagamento para os leitos para covid-19 e também para outras doenças credenciados. Ou seja, tudo aquilo que tivemos de leitos credenciados janeiro, fevereiro, teremos o pagamento e a garantia também de que se houve aumento [do número de casos] haverá também o credenciamento [de novos leitos]. Ele conta com R$ 5,2 bilhões. Destes, R$ 2,8 bilhões já liberados para os pagamentos a partir desta semana e isso dá uma tranquilidade para que a gente tenha certeza de que aquilo que é emprestado em serviços, contaremos com o apoio do SUS, através do Ministério da Saúde. Na agenda ficou firmado que 5% que vão compor o fundo especial para situações de emergência, lá atrás nós tínhamos um caso específico que era Manaus. Agora os demais municípios e estados serão atendidos. Mas haverá um critério estabelecido entre o Ministério da Saúde, estados e municípios e com isso a gente tenha um critério transparente para em situações necessárias ter o devido socorro. Qual ponto então não tivemos uma posição em definitivo? É a lei que agiliza a validação de vacinas, já autorizadas por outras agências reguladoras, e aqui nós devemos voltar a conversar com o presidente da Câmara e do Senado para dialogar com o Palácio do Planalto para que a gente tenha condições de ter sancionada esta lei para a Anvisa poder agilizar o reconhecimento de vacinas. Mas vacinas validadas pela Anvisa, mais vacinação e mais rapidamente imunizamos o povo brasileiro”, complementou o governador piauiense.

Críticas

No mesmo sentido, mas com mais ênfase crítica, se pronunciou o governador baiano Rui Costa.

“O positivo é que finalmente foi apresentado esse cronograma. A expectativa é que novas vacinas possam ser contratadas e, com isso, antecipamos a vacinação. Estamos vivendo em vários estados brasileiros, a exemplo da Bahia, um aumento no número de doentes e um crescimento no número de óbitos. Portanto, há uma crise no Brasil nesse momento e somente a vacina será capaz de conter esse crescimento. O ministério ainda está negociando a contratação dessas outras vacinas. A vacina russa já poderia ter chegado ao Brasil. O que estamos presenciando, infelizmente, é que estamos perdendo lotes de vacina, porque ninguém vai deixar um estoque parado esperando o dia que o Brasil decidir. Outros países vão comprando, e o Brasil vai ficando para o final da fila. A expectativa é que o ministério, junto com a Anvisa, acelere a homologação e a contratação dessas novas vacinas e, com isso, nós conseguiremos salvar muitas vidas humanas”, reforçou o petista baiano.

“Ele relatou que iria mudar o pagamento de pré-pago para pós-pago. O entendimento é de que o ministério está pretendendo, ao invés de pagar por leito habilitado, pagar apenas por leito utilizado. Mas o critério histórico do SUS não é esse. Se temos 10 leitos de UTI, nós habilitamos e pagamos por 10 leitos até porque a equipe que vai manter aquela UTI, sendo 9 ou 10 leitos ocupados, é a mesma. Não tem como reduzir o tamanho da equipe. O ministro, no nosso entender, finalizou concordando com isso, mas vamos aguardar a publicação da portaria”, completou Costa.

Vacina russa

Já o governador alagoano Renan Filho preferiu destacar que a vacina russa, Sputinik V, motivo do imbróglio entre a Anvisa e o parlamento brasileiro, fará parte do Plano Nacional de Imunização (PNI) contra o novo coronavírus (covid-19), que já matou mais de 240 mil brasileiros. E que o cronograma anunciado pelo ministro Pazuello dependerá da entrega das vacinas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Butantan.

“A vacina da União Química, que é a vacina russa, foi apresentada pelo ministro já no Plano Nacional de Imunização. Eles não têm produção para curto prazo, mas será incorporada ao médio prazo no plano. O plano está levando em consideração todas as possibilidades de incluir vacina. O Ministério deseja adquirir para o plano qualquer vacina que tenha eficácia reconhecida. Segundo o ministro, o país vai comprar vacina de todos [laboratórios] que tenham vacina com eficácia comprovada. O que está na planilha que o ministro apresentou são 51 milhões de doses para os meses de fevereiro e março. Entretanto, solicitou a nós [governadores] que aguardássemos até o final do dia, porque ele vai encaminhar a confirmação, com a data correta para fevereiro e para março. O ministro fez uma observação. Os contratados, que são sobre Fiocruz e o Butantan, precisam cumprir os contratos com o Plano Nacional de Imunização, precisam entregar as vacina. Foi apresentado um calendário de repasse. O ministro disse que, inclusive, os leitos utilizados em janeiro já foram pagos. E ele garantiu, peremptoriamente, que todos os leitos que forem abertos receberão financiamento da União”, frisou o emedebista.

Novas doses

Por fim, Paulo Câmara e Camilo Santana ressaltaram que o cronograma anunciado por Pazuello representará novas doses das vacinas entregues aos estados.

“É importante que as vacinas cheguem o mais breve possível, para que possamos concluir o processo de imunização dos grupos prioritários e avançar para outros grupos e faixas etárias. O nosso sistema de saúde já tem uma logística pronta e eficiente, montada para distribuir as vacinas para todas as regiões de forma rápida, a partir do momento da chegada dos lotes ao Estado”, falou o governador pernambucano.

“O ministério informou que mais 10 milhões de doses devem ser encaminhadas aos estados ainda este mês, sendo 8 milhões da Sinovac/Butantan e 2 milhões da AstraZenec/Fiocruz. Além disso, o cronograma prevê cerca de 210 milhões de doses no primeiro semestre deste ano. Isso é fundamental para frear o crescimento de casos”, finalizou o governador cearense.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)