ENFRENTANDO A CRISE: Proposta para evitar que nova edição do auxílio emergencial gere corte na remuneração dos servidores públicos será apresentada, diz Jean Paul Prates

( Publicada originalmente às 15h 51 do dia 18/02/.2021) 

(Brasília-DF, 19/02/2021) O Partido dos Trabalhadores (PT), maior agremiação oposicionista do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), apresentará alternativas para evitar que a prorrogação do auxílio emergencial em 2.021 ocorra num ambiente de cortes em servidores públicos. Pelo menos foi isso que afirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 18, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria naquela Casa legislativa.

De acordo com o petista potiguar, a oposição, pelo menos no Senado, concordou com as lideranças governistas em fazer contribuições, ao invés de apenas votar não aos encaminhamentos defendidos pelo governo do presidente Bolsonaro. Ele conta que nos próximos dias serão apresentadas pelo líder da legenda naquela Casa, senador Paulo Rocha (PT-PA), um conjunto de medidas que conseguirão folga orçamentária com objetivo de viabilizar a prorrogação do auxílio emergencial sem necessariamente precisar aprovar as reformas administrativa e emergencial, que podem permitir aos governos em momentos de calamidade cortarem recursos e investimentos, além de poderem reduzir os salários de servidores públicos.

“Houve uma colocação no sentido de que o auxílio emergencial decorrerá da aprovação de algum tipo de PEC deste tipo de abertura de espaço fiscal e, diante disso, seria feito então [a prorrogação do auxílio emergencial] através de Medida Provisória, como já foi feito antes. Nós do Partido dos Trabalhadores, o líder Paulo Rocha colocou e vai apresentar também soluções fiscais alternativas, caminhos orçamentários, um conjunto de medidas que será apresentado de hoje para manhã, como possibilidade de negociação e trabalho conjunto dentro do âmbito do Senado”, comentou.

“O especialista Felipe Salto também apontou em recente artigo, que vai ser trazido também, alternativas a própria lei orçamentária que poderia abrir espaço para cerca de R$ 30 bilhões. Então, de um lado, vai se enxugar o que foi proposto, por que nós consideramos que havia muitos exageros e esses exageros levaram a dificuldades de tramitação. Então, o governo concordou em diminuir esses pontos, torná-los mais abrangentes, menos específicos e nós também do nosso lado vamos trazer contribuições. Ao invés de ser só não, vamos tentar trazer alternativas orçamentárias que evitem, por exemplo, termos que aprovar redução de salários de servidor e coisas que não vão de encontro de coisas que nóos não consideramos necessário”, complementou.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)