CRISE NA PANDEMIA: Bolsonaro e Pazuello podem responder por colapso na saúde em Manaus
PC do B quer que PGR investigue suposta omissão do governo federal no colapso do sistema de saúde da capital amazonense; Augusto Aras já abriu inquérito para averiguar possíveis responsabilidades das autoridades locais
( Publicada originalmente às 18h 15 do dia 21/01/2021)
(Brasília-DF, 22/01/2021) A bancada do PCdoB na Câmara protocolizou nesta quinta-feira, 21, uma notícia crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o seu ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, alegando que as duas autoridades federais foram omissas e permitiram que a cidade de Manaus (AM) entrasse colapso no sistema de saúde. Os parlamentares da legenda afirmam que a Justiça precisa averiguar as responsabilidades dele com os fatos ocorridos naquela cidade, onde por falta de oxigênio, inúmeros pacientes vieram a óbitos.
Na ação, a legenda aponta que há fortes indícios de que Bolsonaro e Pazuello cometeram crime de prevaricação, tipificado no artigo 319 do Código Penal. O documento aponta ainda a prática do ilícito penal tipificado no artigo 132 do Código Penal, que é previsto nos casos quando alguém expõe a vida ou a saúde de outros a um perigo direto e iminente. Os deputados do PCdoB denunciam, ainda, que tanto o presidente brasileiro, quanto o seu ministro da Saúde, propagaram indevidamente a utilização de medicamentos, como é o caso da cloroquina e ivermectina, que não possuem eficácia científica comprovada para o tratamento contra o novo coronavírus (covid-19), que já matou mais de 214 mil brasileiros. Os parlamentares pedem a devida apuração dos fatos narrados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
“O PGR [Augusto Aras] pediu ao STJ [Superior Tribunal de Justiça] investigação contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o prefeito de Manaus, David Almeida, por colapso no sistema de saúde. Nós entendemos que o governo federal também tem responsabilidade nessa crise. Bolsonaro e Pazuello devem ser responsabilizados pelo crime de omissão. A ação da bancada do PCdoB é para que o presidente e o ministro também sejam investigados”, explicou a líder da legenda, deputada Perpétua Almeida (AC).
“O ‘descompromisso’ de Bolsonaro e Eduardo Pazzuelo com o enfrentamento à Covid-19, deixou gestores locais à deriva, tendo que administrar por conta própria fluxos e demandas que, via de regra, dependem de uma lógica conjunta – a mesma que orienta o Sistema Único de Saúde (SUS), que opera de forma tripartite, envolvendo União, estados e municípios”, diz um trecho da ação apresentada pela bancada do PCdoB.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
