SUCESSÃO NA CÂMARA: Arthur Lira se recusa em dizer se aceitará, ou não, pedido de impeachment de Bolsonaro; “essa pergunta deveria ser feita aqui ao Rodrigo Maia”, disse

( Publicada originalmente às 19h 25 do dia 14/01/2021) 

(Brasília-DF, 15/01/2021) O deputado Arthur Lira (PP-AL) se recusou em dizer nesta quinta-feira, 14, durante uma entrevista coletiva concedida em Fortaleza (CE), após se reunir com alguns parlamentares daquele estado, se aceitará, ou não, algum dos mais de 50 pedidos de impeachment que já foram apresentados contra o presidente Jair de Bolsonaro (sem partido). Segundo ele, “essa pergunta deveria ser feita aqui” ao atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Por determinação da Constituição federal cabe ao presidente da Câmara se manifestar favorável, ou contrário, aos pedidos de afastamento contra um presidente da República, que podem ser feitos por qualquer cidadão brasileiro, desde que especificando os motivos. Questionado sobre o tema, Lira que tem o apoio do presidente brasileiro para se tornar o comandante da Câmara na eleição interna dos 513 deputados que acontecerá no próximo dia 1º de fevereiro, preferiu não se manifestar e jogar a pergunta para quem tem até o dia 31 de janeiro para dizer se aceita, ou não, os pedidos que pedem o afastamento de Bolsonaro do cargo.

“Primeiro, eu quero dizer que este assunto não é o assunto da pauta, nem o assunto da eleição da Câmara. Eu disse aqui que a Câmara funcionará com independência, mas com harmonia e essa pergunta deveria ser feita aqui ao Rodrigo Maia [do] por que ele não pautou nenhum pedido de impeachment. Os pedidos estão na mão dele, não na minha. Então ele é que deveria ter respondido por que não pautou. Não eu. Isso não é assunto que é para tratar de uma coletiva para tratar de eleição da Câmara. Me desculpe, mas muito obrigado”, respondeu.

Aposta

Na oportunidade, o parlamentar alagoano dos Progressistas falou, ainda, que confia na sua vitória para comandar aquela Casa legislativa a partir de fevereiro por crer que o seu “bloco é muito uníssono e tem bastante defeção do lado de lá” da candidatura do seu principal oponente ao cargo, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

Arthur Lira foi ao Ceará um dia após o emedebista ter visitado a capital cearense para se encontrar com a maioria da bancada federal daquele estado, assim como com o governador do Ceará, Camilo Santana PT), que qualificou o emedebista como o mais indicado para conduzir a Câmara. O ex-líder do PP foi recepcionado pelos deputados AJ Albuqueque (PP-CE), Capitão Wagner (PROS-CE) e Domingos Neto (PSD-CE).

Junto com ele, visitaram Fortaleza uma comitiva de parlamentares que estão lhe acompanhando nas visitas em busca dos 257 votos necessários para se eleger presidente da Câmara formada pelos deputados Celso Sabino (PSDB-PA), Cláudio Cajado (PP-BA), Jhonatan de Jesus (REP-RR), Luís Miranda (DEM-DF), Luiz Lima (PSL-RJ) e Marcelo Ramos (PL-AM).

Voto secreto

Indagado sobre uma declaração que o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fez falando que se houver um acordo entre os candidatos à presidência daquela Casa para que o voto seja aberto e não secreto, como define o regimento interno daquela Casa, Lira ironizou. Perguntou por que Maia, eleito três vezes presidente da Câmara em votações secretas, resolvera agora falar sobre mudar o voto secreto para o voto aberto nas eleições do Poder Legislativo.

“Ele não quis voto aberto nas três eleições dele. Isso é constitucional e eu não vou comentar uma coisa que a gente sabe que não há possibilidade de acontecer. Então, o presidente Maia, nos últimos tempos, tem tido muita dificuldade em diminuindo o prazo da gestão que se finda em colocar as coisas em práticas e em pé”, comentou.

“As eleições da Câmara sempre foram constitucionalmente secretas. No Senado, secreta. A garantia do voto secreto é a garantia de que não haja pressão externa nos votos dos deputados. Os votos secretos são para que os deputados escolham com independência e de acordo com o seu pensamento e discernimento, sem nenhum tipo de pressão externa”, completou.

Sem independência de ocasião

Na sequência, Lira falou também que tendo ele a frente da Câmara, àquela Casa será independente, mas sem independência de ocasião e que sua gestão buscará promover a harmonia com os demais poderes da República.

“Nós não aguentamos mais pautas individuais, não aguentamos mais termos projetos que nós não entendemos pautados. Não aguentamos mais não sermos ouvidos e nós não aguentamos mais a centralização excessiva de poder daquela Casa. (…) Quero deixar claro também que nós não temos nenhum preconceito em nenhuma matéria. Quero deixar claro que todas as matérias que tiverem amadurecidas na sociedade e com o apoio da maioria dos deputados, elas irão ao plenário e quero deixar claro aqui, antes que as perguntas decorram desta maneira, que não há presidente de Câmara que seja líder de governo, mas quero dizer também que não deve ter presidente de Câmara contra o país e contra o governo”, afirmou.

“Ali é uma Casa plural composta de deputados da esquerda, de direita, do centro. Ali o que nos rege é o regimento. Ali o que nos rege será cumprir as determinações e [respeitar] a minoria, mais pautar as matérias por maioria absoluta. Quero deixar claro também que a Casa do povo voltará a funcionar de uma maneira presencial, ordenada, guardado os devidos cuidados da pandemia. A Câmara será livre, livre de muita coisa. Independente, não independência de ocasião. Mas a Câmara será sempre harmônica. Ela será sempre parceira, respeitosamente, dos outros poderes, com cada um respeitando os seus limites”, complementou.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)