VACINAS: Ministério da Saúde diz ao STF que não tem seringas em estoque para fazer a vacinação do covid-19
Lewandowski solicitou a todos os estados da Federação e ao Distrito Federal que informem, em até cinco dias, a quantidade de agulhas e seringas em seus estoques
( Publicada originalmente às 17h 00 do dia 14/01/2021)
(Brasília-DF, 15/01/2021) O Ministério da Saúde informou ao Supremo Tribunal Federal(STF). As informações foram prestadas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, com o objetivo de determinar ao governo federal que realize todos os procedimentos para a aquisição das vacinas. O Ministério da Saúde informou que as seringas estão não mãos dos Estados, mas informou que alguns não tem muita coisa para se suprmir.
As informações do ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, sobre o estoque de seringas e agulhas disponíveis para a realização da vacinação contra a Covid-19 foram prestadas a o ministro Ricardo Lewandowski. A partir desse esclarecimento, Lewandowski solicitou a todos os estados da Federação e ao Distrito Federal que informem, em até cinco dias, a quantidade de agulhas e seringas em seus estoques.
As informações devem discriminar a quantidade destinada à execução do Plano Nacional de Vacinação, as reservadas ao atendimento das ações ordinárias de saúde pública local e as que serão destinadas para utilização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.
No dia 6 de janeiro, s Rede apresentou petição suplementar para solicitar diversos esclarecimentos ao Ministério da Saúde, argumentando que, além de não ter iniciado a vacinação, o Governo Federal tem criado obstáculos ao emprego adequado das vacinas e à aquisição de insumos.
Estoque
Segundo o Ministério da Saúde, há pelo menos 52 milhões de seringas nos estados para a vacinação contra a Covid-19, segundo consulta realizada em novembro passado a respeito dos estoques disponíveis dos diversos tipos de seringas e agulhas. Amapá, Bahia e Piauí não encaminharam as informações, mas o estoque foi estimado com base no Sistema de Informações de Insumos Estratégicos (SIES). São Paulo é o único sem dados, pois não enviou informações nem utiliza o SIES.
Segundo o ministro da Saúde, as aquisições são feitas pelos próprios entes federados, cabendo à União o fornecimento dos imunobiológicos necessários para a execução das ações de imunização. O Ministério disse que por esse motivo não tem estoque disponível para a realização da vacinação contra a Covid-19.
Segundo o documento, apenas Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina não teriam estoque suficiente para suprir a demanda inicial, caso houvesse a disponibilidade imediata de 30 milhões de doses. Como as vacinas chegarão ao Brasil de forma gradual, o ministro acredita que será possível suprir a demanda ao longo do processo.
( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)
