REPERCUSSÃO: Falando pelos governadores, Wellington Dias comemora decisão do STF em estender calamidade nacional em virtude da pandemia; ele defende prorrogação do amparo social aos mais vulneráveis

( Publicada originalmente às 19h 50 do dia 30/12/2020) 

(Brasília-DF, 31/12/2020) Falando em nome dos 27 governadores do país, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, de estender o prazo do decreto que estabeleceu calamidade nacional em virtude da pandemia do novo coronavírus (covid-19), até o Congresso Nacional se posicinar sobre o tema, mas avalia que o Poder Executivo federal precisa, agora, prorrogar e garantir o amparo social aos mais vulneráveis do país.

A declaração do governador piauiense acontece no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o auxílio emergencial, pago aos trabalhadores autônomos e informais, não poderá ser estendido para o início de 2.021 em virtude de que as contas públicas terem chegado “ao limite”, ao mesmo tempo em que destacou que os programas de ajuda a empresas para a preservação do emprego custaram um endividamento extra de R$ 700 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional.

Mas mesmo assim, Dias destaca que o governo federal e Congresso Nacional não podem se eximir das responsabilidades em garantir a ajuda financeira aos mais pobres para evitar a fome e a desestabilização social no país. O auxílio emergencial foi pago em nove parcelas, cinco de R$ 600,00 e outras quatro de R$ 300,00, sendo que mulheres que são chefes de família receberam o valor em dobro.

“No Brasil, nós temos um sistema com três poderes e caberia a um dos poderes adotar uma medida adequada. Coube ao STF, através do ministro Lewandovski, a correta decisão com amparo constitucional de garantir a prorrogação da calamidade no Brasil, que se encerrava agora em 31 de dezembro. Isso assegura as condições, de que possamos lidar enquanto país, com um momento delicado da pandemia. Mas esperamos também por parte do Executivo e do Legislativo, que possamos ter medidas adequadas para o lado social, a proteção dos mais pobres”, comentou o gestor do Piauí.

“A proteção de pessoas que precisam do auxílio financeiro e que precisam também do amparo para não perder os empregos. Afinal de contas, o pior dos mundos, junto com a pandemia, é um forte crescimento do desemprego, da miséria, da pobreza, da fome. Eu acho que ninguém quer outra calamidade dentro da calamidade do coronavírus. Por isso, apoiamos enquanto governadores a decisão do ministro Lewandovski”, complementou Wellington Dias.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)