VACINAS: Bolsonaro assina nova MP destinando R$ 20 bilhões para compra de vacinas
Iniciativa prevê ainda a aquisição de seringas e agulhas, além e a logística para a distribuição
( Publicada originalmente às 11h 18 do dia 17/12/2020)
(Brasília-DF, 18/12/2020) O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) assinou nesta quinta-feira, 17, a Medida Provisória (MP) 1.015/20, que destina um crédito complementar de R$ 20 bilhões para o Ministério da Saúde comprar milhares de doses de diversas vacinas, que vierem a ser autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para imunizar emergencialmente os grupos de riscos contra o novo coronavírus (covid-19), que já matou mais de 183 mil brasileiros.
A nova MP, anunciada nesta quarta-feira, 16, pelo ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, numa reunião que teve com os governadores do país, será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta quinta-feira, 17. Os recursos serão usados para comprar, além dos imunizantes, seringas e agulhas, assim como para bancar o gasto com logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para promover uma campanha de vacinação para atender inicialmente a população idosa, indígena, com doenças crônicas, além dos profissionais de saúde, educação e de segurança pública.
“No uso da atribuição que lhe confere o artigo 62, combinado com o artigo 167, parágrafo terceiro, da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 20 bilhões, para atender à programação constante do anexo (crédito extraordinário para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus). Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação”, diz o texto da nova MP editada.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
