CÂMARA: Rodrigo Maia defende a suspensação do recesso e elenca projetos prioritários; PEC Emergencial seria um deles mas relator quer o caso só em fevereiro

( Publicada originalmente às 18h 10 do dia 14/12/2020) 

(Brasília-DF, 15/12/2020) Em meio a definição sobre os rumos da sucessão na Câmara dos Deputados, o deputado Rodrigo Maia(DEM-RJ), não falou aos jornalistas que cobrem a Casa  msd  defendeu o cancelamento do recesso parlamentar de janeiro para que a Câmara e o Senado votem propostas de combate à pandemia e medidas de ajuste fiscal.

Maia voltar a falar da  da PEC Emergencial, o projeto de lei complementar que libera verbas de fundos públicos para enfrentamento da pandemia de Covid-19 (PLP 137/20), propostas relacionadas à vacinação e o texto que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Essa última proposta faz parte da reforma tributária e foi encaminhada pelo governo em julho. O projeto substitui o PIS/Pasep e a Cofins.

“Sou a favor que o Congresso trabalhe em janeiro para aprovar, principalmente, a PEC emergencial. Não há outra solução, já que o decreto de calamidade não será prorrogado”, disse o presidente em suas redes sociais.

A PEC Emergencial envolve medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal. Segundo Rodrigo Maia, a aprovação da proposta é fundamental para conter o crescimento da dívida pública.

“Com mais de 180 mil mortos e com o agravamento da pandemia, o Congresso precisa estar atuante ao lado da população, contra o vírus, para ajudar neste momento tão difícil para o Brasil”, prosseguiu.

Fevereiro

O senador Márcio Bittar(MDB-AC) um aliado do Palácio do Planalto, relator da PEC da Emergência, disse no último dia 12, mediante nota à imprensa, que face tantas polêmicas não iria apresentar seu relatório neste ano e que preferia apresentar só em fevereiro, depois da escolha dos novos comandos da Câmara e do Senado. Maia pensa diferente.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)