ELEIÇÕES: TSE determina Força Federal para as eleições em Manaus (AM), Fortaleza (CE) e Caucaia (CE)

( Publicada originalmente às 17h 23 do dia 26/11/2020) 

(Brasilia-DF, 27/11/2020) O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa, autorizou o envio da Força Federal para as cidades de Manaus (AM), Fortaleza (CE) e Caucaia (CE) no segundo turno das eleições para prefeito e vice-prefeito desses municípios, que ocorrerá no próximo domingo ,29. A decisão confirma decição anterior do preisdente da Corte, ministro Luis Eduardo Barroso. A decisão foi unânime.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que ficou justificada a atuação de tropas militares nos locais face notícias de aumento do número de crimes violentos nas localidades.

“Essa é uma preocupação que recai sobre todos nós, sobre todos os tribunais regionais eleitorais (TREs), que é a violência por motivação política. Evidentemente é um tema que refoge do controle do Tribunal Superior Eleitoral, mas é muito preocupante, inclusive, especialmente, a violência de gênero, que também tem ocorrido ao longo dessas eleições”, disse Barroso.

Barroso salientou, ainda, nas localidades, o reduzido quantitativo de policiais militares e civis e a presença e atuação de facções criminosas nas proximidades dos locais de votação. Barroso disse que os governadores de cada estado se manifestaram favoravelmente à requisição dos TREs.

Composição

A Força Federal é composta pelos militares das Forças Armadas, que em todas as eleições contribuem para a segurança do processo eleitoral e  compete privativamente ao TSE, entre outras atribuições, requisitar a Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que solicitarem, bem como para garantir a votação e a apuração de uma eleição.

 ( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)