ECONOMIA: Arrecadação chega, em outubro, R$153.938 milhões e avança 9,56%; fim do adiamento dos tributos foi decisico mas ficou claro a reativação da economia

( Publicada originalmente às 13h 00 do dia 24/11/2020) 

(Brasília-DF, 25/11/2020) Sinal de que a economia começa, de fato a reagir, mas ainda tem muito a ver com o adiamento de impostos que passaram a ser pagos agora.  A Secretaria da Receita Federal(SRI) do Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira, 24, que a arrecadação de Receitas Federais atingiu, em outubro de 2020, o valor de R$ 153.938 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 9,56% em relação a outubro de 2019.

No período acumulado de janeiro a outubro de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1.180.224 milhões, representando um decréscimo pelo IPCA de 9,45%.

Quanto às Receitas Administradas pela Receita Federal do Brasil(RFB), o valor arrecadado, em outubro de 2020, foi de R$ 146.081 milhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 12,31%, enquanto que no período acumulado de janeiro a outubro de 2020, a arrecadação alcançou R$ 1.132.853 milhões, registrando decréscimo real (IPCA) de 9,06%.

Esse resultado tem muita relação com os diversos diferimentos fruto da pandemia do covid-19. Os diferimentos somaram, aproximadamente, R$ 48 bilhões no período acumulado. As compensações cresceram 87% no mês de outubro de 2020 em relação a outubro de 2019 e também apresentaram crescimento de 57% no período acumulado. Destaca-se, ainda, que no período observaram-se receitas extraordinárias de IRPJ/CSLL que contribuíram para o resultado.

Destaques

A Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 33.453 milhões, o que representa um acréscimo real de 19,97%. Esse resultado pode ser explicado pelo acréscimo real de 7,40% do volume de vendas (PMC-IBGE) e pelo decréscimo real de 7,20% no volume de serviços (PMS-IBGE) em setembro de 2020 em relação a setembro de 2019, do recolhimento de parcelas diferidas dessas contribuições, relativas ao mês de maio de 2020, e do aumento nominal de 137% no volume das compensações tributárias.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 42.019 milhões, o que representa um acréscimo real de 15,01%. Esse desempenho é explicado pelo pagamento dos diferimentos do Simples Nacional relativo ao mês de abril de 2020, da Contribuição Previdenciária Patronal relativo ao mês de maio de 2020 e dos parcelamentos especiais relativo ao mês de junho de 2020 e pelo aumento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária.

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido totalizaram no mês de outubro uma arrecadação de R$ 31.889 milhões, o que representa um acréscimo real de 17,97%. Esse resultado é explicado, basicamente, pelos acréscimos reais de 15,65% na arrecadação referente à estimativa mensal e de 73,88% na arrecadação do balanço trimestral.

Janeiro-Outubro de 2020

A Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 232.154 milhões, o que representa um decréscimo real de 16,39%. Esse resultado decorreu, fundamentalmente, do diferimento do prazo para o recolhimento dessas contribuições em razão da pandemia relacionada ao coronavírus, dos decréscimos reais de 2,71% do volume de vendas (PMC-IBGE) e de 7,70% no volume de serviços (PMS-IBGE) entre dezembro de 2019 e setembro de 2020 em relação ao período compreendido entre dezembro de 2018 e setembro de 2019 e aumento nominal de 74% no volume de compensações tributárias.

A Receita Previdenciária apresentou arrecadação de R$ 323.522 milhões no período de janeiro a outubro, com decréscimo real de 9,96%. Esse desempenho é explicado pelos diferimentos dos prazos para pagamento do Simples Nacional, da Contribuição Previdenciária  Patronal e dos parcelamentos especiais e pelo crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária.

O Imposto sobre Operações Financeiras teve arrecadação de R$ 18.733 milhões, representando decréscimo real de 45,88%. Esse resultado é explicado pela instituição da alíquota zero para as operações de crédito desde 3 de abril de 2020.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)