APAGÃO NO AMAPÁ: Juiz federal do Amapá, após petição apresentada por Randolfe Rodrigues, decide afastar diretores da Aneel e do ONS até apagão no estado ser apurado
Líder da oposição ao governo Bolsonaro no Senado, senador amapaense comemorou, ainda, decisão do TCU em acatar um pedido seu para também investigar os responsáveis pelos mais de 17 dias em que o Amapá se encontra sem energia
( Publicada originalmente às 15h 20 do dia 19/11/2020)
(Brasília-DF, 19/11/2.020) O juiz federal do Amapá, João Bosco Costa Soares da Silva, decidiu nesta quinta-feira, 19, afastar todos os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS) de energia até que o apagão que acontece no estado, desde o último dia 03, possa ser apurado e investigado pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A sentença expedida pelo juiz ocorre após acatar a petição apresentada pelo Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).
De acordo com o senador amapaense, a decisão do juiz é uma importante vitória de todos aqueles que querem que a energia seja reestabelecida o mais rápido possível, assim como saber quem são os responsáveis por deixar mais de 700 mil brasileiros que vivem no Amapá sem energia elétrica e às escuras por mais de 15 dias. Na oportunidade, Randolfe comemorou, ainda, decisão do TCU desta última quarta-feira, 18, que acatou um pedido seu para também dar início as investigações sobre os responsáveis pelos mais de 17 dias em que o Amapá se encontra sem energia, sem saúde, sem segurança e sem o atendimento dos serviços públicos mais básicos oferecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federal.
“Essa medida é mais do que necessária para que seja feita justiça a todo o sofrimento que os amapaenses estão tendo. Essa medida é mais do que necessária para que nós possamos apurar os culpados e ressarcir os amapaenses pelos seus danos. Essa medida é fundamental para garantir que seja feita justiça à situação de caos que o povo do Amapá tem vivido”, comentou o senador num vídeo publicado nas suas redes sociais.
“À luz desses fundamentos, objetivando proporcionar ao TCU e a Polícia Federal maior isenção e eficácia na apuração dos fatos que levaram ao blecaute no estado-membro do Amapá no último dia 03 e que perdura até a presente data, inclusive com reincidência de apagão total no dia 17, defiro o pedido cautelar formulado [pelo senador Randolfe] [...] para determinar o afastamento provisório, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de 30 dias, a contar da ciência desta decisão, da atual diretoria da Aneel, bem como dos atuais diretores do ONS, com vista a que não interfiram na apuração das responsabilidades pelo referido apagão”, sentenciou o juiz federal.
Veja AQUI a íntegra da decisão.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
