Defensor da autonomia administrativa do Banco Central, Plínio Valério está confiante na aprovação nesta terça em projeto que vai neste sentido
Projeto do senador amazonense teve emenda aprovada apresentada por Tasso Jereisatti que mantém como "preocupação secundária" da instituição as "flutuações das atividades econômicas"
( Publicada originalmente às 15h 50 do dia 03/11/2020)
(Brasília-DF, 04/11/2.020) Defensor da autonomia administrativa do Banco Central e autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/19 que será votado nesta terça-feira, 3, no plenário virtual do Senado Federal, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) está confiante na aprovação da proposta.
Segundo o tucano amazonense, o Banco Central, responsável pelo sistema monetário do país, "precisa de estabilidade" e oferecer aos dirigentes da instituição uma "segurança que vai executar a sua política de 'a' a 'z', sem que o presidente de plantão possa demiti-lo". O relator da matéria, senador Telmário Mota (PROS-RR), acatou uma emenda apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que mantém como "preocupação secundária" da instituição as "flutuações das atividades econômicas".
Mota acolheu, ainda, uma emenda apresentada pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), que queria deixar claro na iniciativa em que o Banco Central passa a ter autonomia, ficasse também atribuído entre suas funções a preocupação com o crescimento a economia e com o nível de emprego. No entanto, quando da deliberação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), essa emenda foi rejeitada.
"O que a gente quer com essa autonomia [é uma] autonomia administrativa, não é uma autonomia total [para evitar quando] o time de futebol perder, ele fica mal humorado e demite. Não! Não vai ser desta maneira. Demitir é possível, sim, mas com regras. Eu acho que dando essa segurança jurídica, vai ser muito bom para o Brasil, sobretudo neste momento de pandemia, porque traz segurança para o investidor", falou o autor da iniciativa, Plínio Valério.
"Na verdade, isso já acontece, de fato. Nós estamos apenas oficializando e colocando no projeto para que isso fique bem claro, que o Banco Central não ignore essas eventuais flutuações. Portanto, nós mantemos o mandato único e subsidiariamente, esta observação que o Banco Central tem que acompanhar", acrescentou o tucano cearense, Jereissati.
"A proposição tem seis artigos. Dessa forma, o PLP dispõe, em seu artigo primeiro, que o Banco Central do Brasil terá nove membros, sendo um deles o seu Presidente, todos nomeados pelo Presidente da República entre brasileiros de ilibada reputação e notória capacidade em assuntos econômico-financeiros. (...) Dessa forma, a aprovação do projeto deve levar à redução das expectativas inflacionárias e dos prêmios de risco inflacionários de longo prazo", analisou o relator da proposta, Tenório Mota.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
