FINALMENTE OS VETOS: Está marcada para quarta-feira a votação dos vetos, especialmente o da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

( Publicada originalmente às 09h 10 do dia 02/11/2020) 

(Brasília-DF, 03/11/2020)   Agora é para valer.  Na quarta-feira, 4, o Congresso Nacional  vai ter sessão marcada com o objeivo de apreciar uma série de vetos e projetos. Apesar de ainda não haver definição sobre a pauta, são cerca de 30 os vetos à espera de votação no Congresso. Nesta terça-feira, 3, está marcada reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre(DEM-AP) com o líder do Govenro no Congresso, senador Eduardo Gomes(MDB-TO) e os outros líderes paridários. A sessão será remota, destaque-se.

Desoneração

O grande destaque é o Veto 26/2020, que impede a prorrogação até o final de 2021 da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas. Se o veto for mantido, a desoneração acaba no dia 31 de dezembro.

A desoneração até o fim do ano que vem foi incluída pelo Congresso na Medida Provisória (MP) 936/2020, que deu origem à lei 14.020, de 2020, objeto dos vetos do Executivo.

Pelo Twitter, o senador Major Olimpio (PSL-SP), defendeu a derrubada do veto. Segundo o senador, se o veto não for derrubado, muita gente perderá o emprego e milhares de empresas “não vão aguentar”. Ele ainda disse que “não podemos brincar com a vida e com a economia para milhões de pessoas” e cobrou: “Desoneração já!”.

Auxílio emergencial

Deve estar na pauta do Congresso o Veto 13/2020, que atingiu 12 itens da lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial (Lei 13.998, de 2020). O projeto que deu origem à lei foi aprovado no Senado no mês de abril (PL 873/2020).

Para o senador Flavio Arns (Podemos-PR), a apreciação desse veto é urgente. No Twitter, o senador disse ser “a favor da ampliação do acesso ao BPC para idosos e pessoas com deficiência”. Ele ainda lembrou que “aprovado pelo Congresso Nacional, o texto aumentava o limite máximo de renda para ter direito ao benefício e fazia parte do PL que amplia o acesso ao auxílio emergencial”.

( da redação com informações de assessorias. Edição: Genésio Araújo JR)